IFI e despedida

Depois de sete anos trabalhando em consultoria, na Tendências, e mais dois anos no Senado Federal, com os senadores José Serra e José Aníbal, assumo um novo desafio. Desde 30 de novembro, fui nomeado para a diretoria-executiva da IFI – Instituição Fiscal Independente, um novo órgão ligado ao Senado. Por essa razão, vou interromper as atividades deste blog.

Após ser indicado para a diretoria-executiva da IFI, fui sabatinado pela Comissão Diretora do Senado e aprovado por unanimidade. No Plenário, meu nome foi ratificado por 50 senadores, com um voto contrário e duas abstenções.

Serão seis anos de mandato pela frente. Vamos montar uma equipe técnica, sólida e plural capaz de acompanhar todos os âmbitos das contas públicas.

A IFI tem a missão exclusiva de promover a transparência, colocando luz sobre as finanças públicas (nas três esferas e nos três Poderes). Diferentemente do TCU, que tem poder judicante, a IFI terá a função exclusiva de produzir conteúdo.

As consultorias do Senado e da Câmara já têm um papel importante na tarefa de avaliar as contas do governo, uma vez que publicam textos para discussão e análises. Sua função maior, no entanto, é a de prestar assessoria aos senadores e às comissões no âmbito do processo legislativo. A IFI, de maneira complementar, produzirá análises também de interesse do Parlamento, mas sempre de maneira independente. Sua atuação estará pautada pelos objetivos fixados em lei (ver a seguir).

Nossa atividade estará concentrada em publicação de relatórios, notas, pareceres, bancos de dados, projeções e informações úteis para o debate qualificado sobre o assunto. O modelo de referência é o CBO – Congressional Budget Office, a IFI americana. Há cerca de trinta órgãos como este ao redor do mundo.

Para que se tenha ideia da importância da IFI, podemos dizer com segurança que a contabilidade criativa teria sido evitada na presença de um órgão como este.

É preciso ter claro: a independência será dada pela força derivada da qualidade técnica dos trabalhos da IFI. Se os formadores de opinião, a imprensa especializada e o público em geral reconhecerem na nova instituição uma fonte isenta e importante de informações sobre o quadro fiscal, teremos alcançado nosso objetivo.

Vale a pena ver o texto da Resolução 42/2016, que cria a IFI:

“Art. 1º É criada, no âmbito do Senado Federal, a Instituição Fiscal Independente, com a finalidade de:

I – divulgar suas estimativas de parâmetros e variáveis relevantes para a construção de cenários fiscais e orçamentários;

II – analisar a aderência do desempenho de indicadores fiscais e orçamentários às metas definidas na legislação pertinente;

III – mensurar o impacto de eventos fiscais relevantes, especialmente os decorrentes de decisões dos Poderes da República, incluindo os custos das políticas monetária, creditícia e cambial;

IV – projetar a evolução de variáveis fiscais determinantes para o equilíbrio de longo prazo do setor público.”

Tenho muito orgulho de ser o primeiro diretor-executivo à frente do órgão e, ao lado dos demais membros que deverão compor o Conselho Diretor, espero dar uma contribuição para a consolidação das contas públicas e o reequilíbrio das finanças do País. Contaremos, ainda, com o apoio de um Comitê de Assessoramento Técnico composto por cinco membros (não remunerados) com notório saber em contas públicas.

Agradeço a minha família pelo apoio em mais este desafio e espero estar à altura de enfrentá-lo. É nesta empreitada que ficarei mergulhado nos próximos anos. Sobre o blog, voltamos a nos encontrar mais à frente!