IFI e despedida

Depois de sete anos trabalhando em consultoria, na Tendências, e mais dois anos no Senado Federal, com os senadores José Serra e José Aníbal, assumo um novo desafio. Desde 30 de novembro, fui nomeado para a diretoria-executiva da IFI – Instituição Fiscal Independente, um novo órgão ligado ao Senado. Por essa razão, vou interromper as atividades deste blog.

Após ser indicado para a diretoria-executiva da IFI, fui sabatinado pela Comissão Diretora do Senado e aprovado por unanimidade. No Plenário, meu nome foi ratificado por 50 senadores, com um voto contrário e duas abstenções.

Serão seis anos de mandato pela frente. Vamos montar uma equipe técnica, sólida e plural capaz de acompanhar todos os âmbitos das contas públicas.

A IFI tem a missão exclusiva de promover a transparência, colocando luz sobre as finanças públicas (nas três esferas e nos três Poderes). Diferentemente do TCU, que tem poder judicante, a IFI terá a função exclusiva de produzir conteúdo.

As consultorias do Senado e da Câmara já têm um papel importante na tarefa de avaliar as contas do governo, uma vez que publicam textos para discussão e análises. Sua função maior, no entanto, é a de prestar assessoria aos senadores e às comissões no âmbito do processo legislativo. A IFI, de maneira complementar, produzirá análises também de interesse do Parlamento, mas sempre de maneira independente. Sua atuação estará pautada pelos objetivos fixados em lei (ver a seguir).

Nossa atividade estará concentrada em publicação de relatórios, notas, pareceres, bancos de dados, projeções e informações úteis para o debate qualificado sobre o assunto. O modelo de referência é o CBO – Congressional Budget Office, a IFI americana. Há cerca de trinta órgãos como este ao redor do mundo.

Para que se tenha ideia da importância da IFI, podemos dizer com segurança que a contabilidade criativa teria sido evitada na presença de um órgão como este.

É preciso ter claro: a independência será dada pela força derivada da qualidade técnica dos trabalhos da IFI. Se os formadores de opinião, a imprensa especializada e o público em geral reconhecerem na nova instituição uma fonte isenta e importante de informações sobre o quadro fiscal, teremos alcançado nosso objetivo.

Vale a pena ver o texto da Resolução 42/2016, que cria a IFI:

“Art. 1º É criada, no âmbito do Senado Federal, a Instituição Fiscal Independente, com a finalidade de:

I – divulgar suas estimativas de parâmetros e variáveis relevantes para a construção de cenários fiscais e orçamentários;

II – analisar a aderência do desempenho de indicadores fiscais e orçamentários às metas definidas na legislação pertinente;

III – mensurar o impacto de eventos fiscais relevantes, especialmente os decorrentes de decisões dos Poderes da República, incluindo os custos das políticas monetária, creditícia e cambial;

IV – projetar a evolução de variáveis fiscais determinantes para o equilíbrio de longo prazo do setor público.”

Tenho muito orgulho de ser o primeiro diretor-executivo à frente do órgão e, ao lado dos demais membros que deverão compor o Conselho Diretor, espero dar uma contribuição para a consolidação das contas públicas e o reequilíbrio das finanças do País. Contaremos, ainda, com o apoio de um Comitê de Assessoramento Técnico composto por cinco membros (não remunerados) com notório saber em contas públicas.

Agradeço a minha família pelo apoio em mais este desafio e espero estar à altura de enfrentá-lo. É nesta empreitada que ficarei mergulhado nos próximos anos. Sobre o blog, voltamos a nos encontrar mais à frente!

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6 thoughts on “IFI e despedida

  1. Caro Felipe,
    Que a criação desta Instituição seja uma das portas de entrada do nosso Brasil para o exercício da democracia como expoente das relações entre povo e Estado, ao contrário da forma tergiversada com vem sendo praticada há muitas e muitas décadas.
    Que Deus lhe acompanhe nessa nobre missão de zelar pelos valores políticos, em benefício do nosso povo.
    Um afetuoso abraço
    Dárcio Giavoni

  2. Prezado Felipe, que IFI brasileira, sob sua direção seja um real instrumento de recuperação da credibilidade fiscal. Esperamos que consigas apontar as criatividades contábeis e que a instituição seja ouvida na correção destas condutas contribuindo com o reequilíbrio das finanças do país. Claro que voce terá que ter a sua disposição os princípios norteadores aprovados pela OCDE em 2014, esperamos que assim será.

    Boa sorte. Que Deus vos ilumine

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