Opinião – O Globo (corte no orçamento)

Corte no Orçamento não terá efeito no mercado, segundo economistas

Flexibilização da meta fiscal manterá instabilidade econômica, afirmam

POR GERALDA DOCA 19/02/2016

BRASÍLIA – Para economistas e especialistas em contas públicas, o pacote de medidas anunciado nesta sexta-feira pela equipe econômica não vai melhorar a percepção do mercado sobre a condução da política fiscal. A avaliação é que instabilidade vai continuar porque a meta de superávit primário foi afrouxada — o que demonstra uma falta de compromisso do governo em reduzir a dívida pública. Eles destacam que a fixação de teto para os gastos é positivo, mas que é preciso esperar para ver como essa proposta será implementada.

— A instabilidade vai continuar. O abatimento da frustração de receitas da meta sinaliza um certo descaso com o pagamento dos juros da dívida. Esse corte de R$ 24 bilhões não serve para nada. O objetivo é viabilizar a meta, mas ela ficou frouxa porque no lugar de superávit, poderá ter um déficit de 1% do PIB — disse o economista Raul Velloso.

O economista Felipe Salto destacou que o resultado primário piorou muito nos últimos anos e que, diante desse quadro, as medidas terão pouco efeito:

— Estamos com um rombo de 2% do PIB. Só voltaremos a ter equilíbrio quando houver uma estratégia clara de crescimento. Hoje, o governo está correndo atrás do prejuízo e não está conseguindo apagar o incêndio. Mesmo com a aprovação da CPMF, vamos ter déficit de R$ 60 bilhões — destacou Felipe Salto, que considerou favorável a fixação de um teto para os gastos, embora defenda a fixação de um limite para a dívida da União:

— O governo deveria fixar um limite para a dívida da União, conforme já ocorre com estados e municípios. Assim, você gera uma melhora de expectativa. Os agentes perceberiam uma estratégia fiscal e com isso, os juros exigidos pelo mercado para financiar a divida pública poderiam cair no curto prazo.

Tanto Salto quanto Velloso disseram que é preciso aguardar como o governo vai pôr em prática o teto para os gastos públicos, se terá efeito na redução da dívida e sobre quais gastos vai incidir.

— Me parece uma coisa boa, mas é preciso ver como isso será implementado porque o diabo mora nos detalhes — observou Salto.

Para Velloso, o teto deve valer apenas para os gastos com pessoal e não pegar investimentos. Ele disse que esta é a única rubrica em que a União tem margem para gerenciar ao longo do ano porque mexer nos programas de transferência de renda, como a Previdência, exige mudanças na lei. Os economistas também criticam o regime de banda flexível, alegando que a medida não é “coerente” com a situação fiscal do país, que perdeu classificação de risco e terá dificuldades para recuperar o crescimento.

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