Gasto com juros já consome quase 8% do PIB (contribuição ao Valor – 31/08/15)

Gasto com juros já consome quase 8% do PIB

31 de agosto de 2015 – por Flavia Lima

Os gastos do governo com juros são altos e devem permanecer em níveis elevados ao redor de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos meses. A trajetória da taxa Selic e as operações de swaps cambiais, dizem especialistas, indicam que a conta salgada não deve ter alívio no curto prazo. Em 12 meses até julho, a conta de juros alcançou R$ 452 bilhões, ou o correspondente a 7,92% do PIB. É o maior percentual desde 2003 (8,41% do PIB), período iniciado com uma taxa Selic de 25,5% ao ano. Hoje, a Selic é de 14,25% ao ano. Com isso, o resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, atingiu um déficit de R$ 502,8 bilhões, ou 8,81% do PIB.

O economista Fabio Giambiagi espera que as despesas com juros se mantenham em torno de 7% do PIB nos próximos dois a três anos. Antes disso, já no fim de 2015, o gasto com juros deve ficar em torno de 8% do PIB. Embora a expectativa seja de recuo da inflação, diz Giambiagi, é preciso incluir no cenário de juros a retomada da alta da taxa americana ainda neste ano, o que deve limitar o espaço para a queda dos juros locais. Além disso, diz ele, a trajetória futura da conta dependerá das operações de swaps.

“Quando o governo precisa honrar um vencimento e o câmbio está pressionado, no mês em que isso ocorre gasta-se um valor muito elevado a título de juros. O contrário ocorre se o câmbio [o real] se aprecia, mas isso não tem sido muito comum recentemente”, diz Giambiagi. Grosso modo, as operações de swap cambial equivalem à venda de dólares no mercado futuro e funcionam como operações de troca entre a variação da taxa de câmbio e a Selic. Quando o câmbio varia menos do que a Selic, o BC tem lucro. Na situação contrária é o BC que paga ao mercado o que vem ocorrendo no período mais recente diante da desvalorização do real, com prejuízos ao BC. Como resultado, sobe o gasto com juro e também o déficit nominal.

Especialista em contas públicas, Felipe Salto diz que os 2,5 pontos percentuais a mais de juros desde dezembro de 11,75% para uma taxa Selic de 14,25% ao ano significam gasto adicional na despesa com juros de R$ 15,625 bilhões entre agosto e dezembro, ou 0,3% do PIB. Simplificado, o cálculo diz que cada aumento de um ponto no juro gera gastos de R$ 15 bilhões em 12 meses. À conta, Salto soma mais 0,2% do PIB, que é o efeito do resultado desfavorável esperado para as operações de swaps cambiais no período, considerando projeção conservadora para o dólar no fim do ano, de R$ 3,50. Selic e swaps cambiais juntos, portanto, levariam a despesa com juro para perto de 8%. “É uma fábula”, diz ele, que é também assessor econômico do senador José Serra (PSDB-SP).

Outra variável com efeito significativo sobre a conta de juros, explicam os especialistas, são as compromissadas, operações do BC com o mercado, cujo objetivo é suprir a demanda por títulos de curtíssimo prazo e que somam mais de R$ 830 bilhões. “Por terem prazo muito curto, as compromissadas são muito sensíveis às mudanças na taxa de juros, quase como se fossem LFTs [títulos pósfixados]”, diz o professor de economia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Luiz Fernando de Paula. O problema, diz, é que essa “revigorada no overnight” (a taxa de um dia) ocorre em meio à Selic superior a 14%. “É uma situação econômica e política muito complicada”, diz de Paula, para quem a dinâmica recria mecanismos de financeirização da economia altamente perversos do ponto de vista de distribuição de renda.

Para Marcio Garcia, professor do Departamento de Economia da PUC-Rio, excluindo-se os efeitos dos swaps, ou seja, considerando que o governo deixe de perder recursos nas operações de rolagem, é possível que a conta de juros caia um pouco. Ainda assim, diz ele, ela deve se manter em níveis altos porque o Banco Central combate uma inflação que se mostra muito elevada e persistente, e a dívida pública é muito alta. Além disso, diz, os resultados fiscais são pífios por conta da recessão. “Por mais que o Joaquim tente, está fazendo um trabalho de Sísifo [personagem da mitologia grega]: ele empurra a pedra para cima e a pedra rola de volta ou até mais para baixo porque o Congresso passa umas coisas esquisitas”, diz Garcia.

A trajetória do que o governo gasta com juros mostra um recrudescimento bastante rápido dessa conta nos últimos meses. No primeiro governo de Dilma Rousseff, por exemplo, a conta ficou, na média, em 5,1% do PIB, piorando bastante em um prazo mais curto e recente. O comportamento dessa conta nos governos anteriores, no entanto, reforça o quão difícil é para o país se livrar dessa fatura: nos oito anos de Lula, a conta de juros ficou, na média, em 6,3% do PIB, após encerrar os oito anos de Fernando Henrique em 6,5% do PIB.

O governo de Dilma Rousseff tentou baixar juros. Guiada por um BC que temia os sinais vindos do cenário externo, em outubro de 2012, a Selic chegou a 7,25% ao ano e manteve-se nesse nível até março do ano seguinte. A ‘era do juro baixo’, porém, durou pouco. Para Rogério Sobreira, diretor financeiro e de crédito do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, a tentativa foi “válida”.

O problema, diz ele, é que não se muda a convenção apenas forçando uma redução da taxa de juros. “Para tanto, seria necessário ter superávits primários e também um PIB crescendo de forma consistente, além de inflação baixa por muitos anos”, afirma. Segundo Sobreira, em algum momento vai ser preciso “desafiar o mercado” e baixar a Selic, mas isso não pode ser feito sem que se entregue o resto: disciplina por período prolongado.

Assim como Sobreira, economistas dos mais diversos perfis concordam que a receita para juros mais baixos passa longe do voluntarismo. Para Salto, a redução feita recentemente não considerava que, naquele momento, as expectativas de inflação estavam aumentando. O momento atual, diz Salto, é diferente. “Com o PIB caindo 2,5% neste ano, sem recuperação até o fim de 2017, a expectativa é que a inflação vai se acomodar em níveis mais baixos. Por isso é equivocado continuar subindo juros”, diz.

Para Salto, o peso dos juros torna o programa de ajuste fiscal de Joaquim Levy uma “quimera”. Em meio a uma economia em recessão, buscar o primário que estabiliza a dívida é simplesmente “inviável”, afirma. A saída passa por medidas que também afetem o custo médio da dívida. “Se primário fosse suficiente para derrubar a Selic, os 4,5% do PIB de primário obtidos no primeiro governo Lula teriam sido suficientes para derrubar a Selic que, como todos sabem, continuou alta”, diz, em referência à primeira passagem de Levy pelo governo.

Para Giambiagi, a ideia de que “menos juros equivale a mais gasto em saneamento ou saúde” é equivocada. “Menos juros gerará apenas menos déficit, porque com déficit de 8 % ou 9 % do PIB como o atual só um doido iria gastar o obtido com eventual redução da despesa com juros em outras rubricas. Isso implicaria perpetuar o déficit em níveis insustentáveis”, diz.

Segundo Giambiagi, o déficit tem que voltar a algo próximo de 3% do PIB e o grosso dessa queda terá que vir necessariamente da redução da despesa com juros, já que o país não vai conseguir fazer um superávit primário de 5% do PIB. “O déficit atual nesse nível, se prolongado, é um passaporte para a Grécia.”

Na visão geral, assim como a inflação nos anos 1990, os juros altos podem se transformar na nossa “grande briga” econômica daqui em diante. “É uma das condições para se resolver o problema do baixo crescimento do país, diz Sobreira. Para baixar os juros de forma consistente, complementa Garcia, ter gastos abaixo do PIB não é o melhor
caminho, mas o único, diz.

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