Repercussão na Agência Estado do seminário sobre política fiscal (Insper | 08/05/2015)

FELIPE SALTO: TESOURO E BC PRECISAM DE GESTÃO CONJUNTA PARA MELHORAR DÍVIDA PÚBLICA

São Paulo, 08/05/2015 – O especialista em contas públicas Felipe Salto afirmou há pouco, durante debate sobre política fiscal no Insper, que precisa haver uma gestão conjunta do Tesouro com o Banco Central para reduzir o custo e alongar o prazo da dívida pública total. Segundo ele, sem isso é impossível um ajuste fiscal que leve a uma nova trajetória de crescimento sustentável.

Salto, que é assessor do senador José Serra (PSDB), aponta que o resultado orçamentário nominal está em -7,8% do PIB, o pior resultado desde 1994. Segundo o analista, a taxa implícita de custo da dívida pública está em um nível recorde de 24,3%, porque o governo acumula ativos que rendem muito pouco e tem passivos caros, como as operações compromissadas do BC.

O especialista alega que o volume das operações compromissadas subiu bastante nos últimos anos. Se o BC está precisando enxugar liquidez, é porque houve um aumento da base monetária. Isso se deveu, segundo Salto, a basicamente a dois fatores: o acúmulo de reservas internacionais e a concessão de crédito do Tesouro aos bancos públicos.

De acordo com Salto, o estoque de compromissadas, de quase R$ 870 bilhões, tem prazo médio inferior a 30 dias e gera um custo de quase R$ 115 bilhões por ano. Essa concentração do mercado de títulos públicos em papéis de curtíssimo prazo acaba contagiando a Selic, que assim precisa ficar em um nível mais elevado.

Contrariando a argumentação do Tesouro de melhora no perfil da dívida pública nos últimos anos, Salto alega que, considerando as compromissadas, a participação de títulos públicos atrelados à Selic está estagnada em torno de 40% desde 2006. “Falta uma estratégia conjunta do Tesouro e do BC para a dívida total, ou seja, líquida, bruta e da carteira do BC”, afirma.

Meta

Nas contas de Salto, a meta de superávit primário para este ano, de 1,2% do PIB, ou algo entre R$ 65 bilhões e R$ 70 bilhões, é impossível de ser atingida. “O programa de ajuste tem alguns pontos positivos, mas é incompleto e insuficiente para o que o Brasil precisa”. Para ele, as medidas anunciadas até agora somadas à estimativa de contingenciamento de gastos de R$ 70 bilhões levariam a um superávit de apenas R$ 33 bilhões em 2015.

Salto também combate a visão de que boa parte do ajuste depende do apoio do Congresso. Segundo ele, dos R$ 103,3 bilhões das medidas de ajuste, apenas 21,6% estão sujeitos à aprovação do poder Legislativo. “O esforço fiscal vai ser concentrado em aumento de imposto por decreto e contenção de gastos discricionários, leia-se investimento”. (Álvaro Campos – alvaro.campos@estadao.com e Ricardo Leopoldo – ricardo.leopoldo@estadao.com)

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