Contas do governo na lama

Os resultados das contas públicas de 2014 serão conhecidos na quinta-feira e na sexta-feira desta semana. Primeiro, o Tesouro divulgará o resultado primário do governo central, principal componente do setor público consolidado. Em seguida, o Banco Central, divulgará os números para todos os componentes, incluindo estados, municípios e estatais (exceto Petrobras e Eletrobras, excluídas das contas do governo desde 2009).

Tudo indica que o resultado prometido na última avaliação bimestral do orçamento não será cumprido. A não ser que a jogada de empurrar despesas via restos a pagar tenha ocorrido em volumes significativos e/ou receitas tenham sido tiradas da cartola aos quarenta e cinco minutos do segundo tempo, a tendência é que o resultado fiscal de 2014 tenha ficado próximo de zero.

Os resquícios do Refis, as receitas de concessões (leilão de 4G) e os dividendos devem ter ajudado a produzir um superávit primário de R$ 0,5 bilhão (no máximo), pelas minhas contas (tabela 1), mas o déficit nominal deve ter encerrado o ano a R$ 299,5 bilhões, ante R$ 157,6 bilhões em 2013. A deterioração do primário em R$ 90,8 bilhões e a piora da conta de juros em R$ 51,1 bilhões, conforme minhas projeções, explicam a estimativa para o resultado nominal.

Para 2015, a perspectiva não é positiva. Ainda que o primário melhore, como se vê pela tabela (resultado dos aumentos de impostos que já vieram e dos que virão), a conta de juros deve sofrer novo incremento, sob influência de dois fatores: continuidade da política de intervenção no mercado futuro de câmbio pelo BC e aumento da taxa básica de juros.

Tabela 1: Resultados fiscais – primário, nominal e conta de juros (2013 a 2015) 

Sem títuloFonte: Banco Central do Brasil. Elaboração – Felipe Salto.

O resultado fiscal não é importante por si só, mas pelos efeitos que produz sobre o balanço de pagamentos e o crescimento econômico. A deterioração conjunta do déficit em conta corrente, que fechou 2014 a 4,2% do PIB (ou US$ 91 bilhões), e do déficit fiscal nos trouxe de volta a uma situação de déficits gêmeos. Deterioram-se as contas públicas, expande-se o consumo acima do PIB e aumenta-se a vulnerabilidade externa para sustentar essa dinâmica.

O ajuste, em um regime de câmbio relativamente flutuante, será a depreciação cambial, com consequências importantes sobre a inflação, que segundo a pesquisa Focus desta segunda-feira deverá encerrar o ano a 7,0% (acima do teto da meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional – CMN). Além disso, a desvalorização do real não favorecerá, a médio prazo, a indústria, porque a credibilidade do país segue abalada e os investidores seguem retraídos. Não há ambiente favorável a decisões onde o risco associado é elevado, isto é, decisões voltadas ao investimento produtivo.

Enquanto não se colocar ordem na casa, fixando controles intertemporais para o gasto, e não apenas aumentando impostos, como já se anunciou para 2015, dificilmente mudaremos esse quadro.

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