Entrevista ao Correio Braziliense (15 de janeiro de 2015)

Brasileiros pagarão R$ 27,3 bilhões a mais em impostos neste ano

Recomposição de IPI, fim da desoneração do IOF e recriação da Cide estão entre as medidas que serão anunciadas neste início de governo

Rosana Hessel

Os brasileiros viverão um verdadeiro tarifaço neste ano para cobrir o rombo das contas públicas. Apesar da negativa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que não existe pacote de medidas ou tem um saco de maldades, os contribuintes podem se preparar para a fatura alta que está por vir nos próximos dias. Somente em uma lista de três tributos que passam a ter suas alíquotas recompostas em 2015, o impacto previsto na arrecadação da União será maior do que o Programa Bolsa Família, ou seja, quase R$ 30 bilhões, com base nas estimativas de redução das desonerações da própria Receita Federal.

Mas isso é só o começo. O Leão estará muito mais guloso ao longo do ano, porque esse montante não será suficiente para cobrir o buraco deixado no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. O pacote de medidas começa com o aumento de impostos que não precisam passar pelo crivo do Congresso Nacional. Houve a recomposição da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos e, no decorrer de 2015, está prevista a diminuição do subsídio também para produtos da linha branca, móveis e bens de capital. Com isso, o governo espera engordar o caixa em quase R$ 11 bilhões.

Outros R$ 4 bilhões anuais deverão vir do fim da desoneração do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito, que tem alíquota máxima de 1,5%, mas hoje está em 0,38% para cartões de crédito e de 0,0041% para financiamento à pessoa física. A volta da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) — zerada desde 2012 — também faz parte do rol de tributos que pesarão no bolso do consumidor. A expectativa é de que, na semana que vem, o renascimento seja anunciado pela Fazenda. O reforço previsto para o caixa é de R$ 13 bilhões por ano.

Previsão

A soma inicial do impacto desses tributos é de R$ 28 bilhões em 2015, mas algumas estimativas alcançam valores menos conservadores, como a do economista e especialista em contas públicas Felipe Salto, que calcula poder chegar a R$ 37 bilhões. “A necessidade de o governo aumentar as receitas é grande, mas a arrecadação não deve crescer no ritmo esperado com a economia fraca, por isso precisará aumentar impostos”, avisou Salto. Para a diretora da consultoria Galanto/MBB, economista Monica Baumgarten de Bolle, é preciso esperar para ver como o ministro da Fazenda fará para arrumar tudo. “O ajuste fiscal não vai ser fácil, mas pode ser superior a R$ 66 bilhões.”

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