Entrevista – Armínio Fraga (Folha – 01/09/14)

Não vamos arrochar salários, diz Arminio Fraga, aliado de Aécio

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ÉRICA FRAGA

MARIANA CARNEIRO
ENVIADAS AO RIO

01/09/2014

 
“Nomeado” futuro ministro da Fazenda, caso Aécio Neves (PSDB) vença a eleição, Arminio Fraga, 57, reclama do aparente patrulhamento, na sua opinião, do atual debate sobre problemas econômicos.

Ele diz que precisa “fazer um discurso” antes de tratar de temas relevantes, como o reajuste do salário mínimo e as mudanças na previdência. “Senão, você é acusado de ser assassino de velhinhas, o que obviamente não é o caso.”

Falar da discussão muda a fisionomia do (quase sempre pacato) economista: “Eu tenho que fazer um preâmbulo. Se não, imediatamente, o PT vai falar: ‘Eles vão arrochar os salários, arrochar os aposentados'”, afirmou.

Nesta entrevista à Folha, Arminio fala sobre uma das bases de maior apoio político de Aécio: a diminuição da oferta de empréstimos do BNDES. “O empresariado tem que se engajar numa posição mais moderna.”

Para ele, sua “nomeação”, sozinha, não representa um choque de confiança. “Arminio Fraga não resolve nada.”

  Zô Guimarães/Folhapress  
Arminio Fraga, na Livraria da Travessa do Leblon, no Rio de Janeiro
Arminio Fraga, na Livraria da Travessa do Leblon, no Rio de Janeiro

Folha – Se Aécio Neves vencer, qual será a regra de reajuste do salário mínimo?
Arminio Fraga– O Aécio já declarou que a política de aumento real do salário mínimo continua. A regra, no mínimo, vale por um ano e a essa altura não vejo por que mudar -a preocupação é que ele [o reajuste] fique até baixo neste momento.

Eu disse, e fui mal interpretado, que os salários em geral tinham subido muito, e que para continuar a subir, o que é totalmente desejável e alcançável, o Brasil teria que mostrar também um crescimento da produtividade. Como acredito que, com Aécio, os salários vão subir, sinceramente, não tenho problema com essa fórmula.

Economistas próximos do sr. dizem que a regra atual onera a Previdência e desequilibra as contas do governo.
O papel de um futuro ministro da Fazenda não é tanto ter uma opinião a respeito disso, mas mostrar qual é o orçamento e qual é a tendência no médio prazo. Eu acho que isso está fazendo falta, o Brasil está voando no escuro, em um ambiente de um populismo exacerbado.

Vocês são críticos à atuação do BNDES, mas o banco oferece crédito barato para parte do empresariado. Como dizer para eles que isso tem de mudar?
O empresariado hoje entende que esse mercado de crédito dual, onde alguns privilegiados recebem crédito e a maioria não recebe, não é bom. Indiretamente põe pressão no juro, tem implicações distributivas perversas e, no fundo, existe porque outras coisas não estão funcionando.

Se outras coisas forem postas para funcionar, todo esse aparato de UTI pode ser removido. Fazer uma reforma tributária que desonere a exportação, o investimento, simplifique o sistema [tributário], tem um impacto enorme. Mobilizar capital para infraestrutura e arrumar a casa para ter um juro mais baixo para todo mundo tem um impacto enorme também.

Essas políticas, não só o crédito subsidiado, mas muitas das desonerações e do aparato protecionista, não são a resposta ideal.

À medida que se possa corrigir essas falhas, será possível desfazer esse caminho que não está dando certo. Alguém acha que a indústria no Brasil está indo bem, com todo esse crédito, subsídio e proteções?

Um ajuste fiscal envolveria cortar quais gastos?
A sociedade tem que fazer opções. O nosso papel é colocar essa discussão na mesa, de uma maneira que ela possa ser concluída com mais consciência dos custos e benefícios e quais são os efeitos do ponto de vista do crescimento, da distribuição de renda. Há um imenso espaço para fazer políticas que teriam impacto redistributivo relevante. O caminho a seguir foi mapeado pelo FHC. Ele tomou a decisão de delegar áreas que naquele momento faziam parte do governo para o setor privado, sob supervisão, para focar em saúde e educação. Foi um pacto extraordinário. Essa discussão tem que ser permanente.

O sr. falou em tirar subsídios e focar na redução da desigualdade. Como os empresários reagiriam?
Eles temem que a correção dos fundamentos [da economia] não ocorra e eles fiquem no pior dos mundos. Mas acho que o empresariado tem de se engajar numa posição mais moderna. O melhor exemplo é o Pedro Passos [sócio da Natura e colunista da Folha], que com muita coragem está quebrando todos os tabus e defendendo posições muito parecidas com essas. Acho que esse esgotamento do modelo já é entendido pela maioria. Ninguém gosta de ficar indo a Brasília negociar alguma coisa. Mesmo os que se beneficiavam mais disso estão vendo o Brasil parando.

Eu tenho a convicção de que arrumar a casa, fazendo ajustes, vai gerar crescimento. A recessão já chegou.

Se o crescimento se recuperar, não diminui o ímpeto por reformas?
Só vai haver choque de confiança se o governo mostrar serviço. No gogó não vai.

O seu nome sozinho não basta para recuperar a confiança?
Arminio Fraga não resolve nada. Quem tem de resolver é o Brasil. Se o governo não atrapalhar, já ajuda bastante.

O programa do PSDB não trata de problemas da Previdência como a necessidade de aumentar a idade mínima, acabar com as pensões. Vocês vão enfrentar essas questões?
Nossa estratégia já está bem mapeada. Começar com uma reforma política, uma reforma administrativa, e colocar na mesa uma proposta já bem amarrada de reforma tributária. Fazer uma blitz na infraestrutura, mobilizar capital privado e, com isso, deslanchar uma primeira etapa do investimento no Brasil que nos parece ser urgente.

Em paralelo, acho que temos que declarar a guerra ao custo Brasil.

O tema da Previdência é importante, mas ele se presta também ao populismo. A nossa posição é que esse tema precisa ser debatido. Mas tenho de fazer um preâmbulo, se não imediatamente o PT vai falar: “Eles vão arrochar os salários, vão arrochar os aposentados”. Isso tudo é mentira. Mas é, assim, nós não temos medo de discutir.

Na medida em que as pessoas vivem mais, você tem de pensar na idade de aposentadoria e na viabilidade atual do sistema. Outra coisa estranha são as pensões. E acho que também merece ser discutido, sem prejuízo de quem já tem o benefício. E outros temas: como um país que está com desemprego baixo tem um aumento colossal no seguro-desemprego?

São ótimos temas, mas para falar deles é preciso fazer um discurso antes, senão você vai ser acusado de “assassino das velhinhas”, o que obviamente não é o caso.

O governo diz que está fazendo um ajuste gradual e que chegaria aos mesmos objetivos sem dor.
Que ajuste? As contas fiscais estão piorando. Eles estão fazendo um desajuste gradual na área fiscal, e a inflação está em 6,5%, apesar dos preços reprimidos. Qual a credibilidade que o governo tem para dizer que vai fazer um ajuste gradual? Eu também acredito que o ajuste fiscal pode ser feito em dois anos. Eu também acredito que a meta de inflação não precisa ser reduzida da noite para o dia, mas tem que acontecer. Não é incorreto o que o governo diz, mas não corresponde ao que eles praticam.

Por que a independência do Banco Central não é bandeira do PSDB?
Esse é um tema antigo e polêmico dentro do PSDB. O partido sempre gostou da ideia de dar autonomia ao Banco Central, mas com algum mecanismo de proteção em relação a problemas extremos, como o Banco Central trabalhar mal. O Aécio deixou claro que vai dar a chamada autonomia operacional ao Banco Central e não está fechado discutir a lei.

Olhando de fora, o atual Banco Central é autônomo?
Menos do que seria desejável. Sou amigo do [presidente do BC Alexandre] Tombini, mas acho que ele vem sofrendo porque há de fato uma percepção de que ele está sob muita pressão.

Para aprovar uma reforma tributária precisa construir uma maioria. Como vocês fariam?
Precisa. Acho que o Aécio trabalharia isso.

Com quem?
Acho que com o país todo. É tal a emergência nessa área que eu acho que tanto o Congresso quanto a sociedade, os empresários em particular, iam dar muito apoio. Acho que é algo que seria muito bacana. E, se o Executivo estiver disposto a trabalhar isso dando um mínimo de garantia para os Estados, a coisa é bem viável.

O que a proposta de reforma tributária de vocês tem de diferente?
Correndo o risco de soar um pouco agressivo, a nossa é a única. Teve proposta [do governo] de unificar as alíquotas do ICMS. Nós estamos falando em consolidar esses impostos, acabar com a cumulatividade, simplificar as regras. Estamos bem avançados nesse trabalho. Nossa ideia é abrir a discussão.

Vocês ofereceriam propostas para uma reforma em um eventual governo Marina?
Sim, sim, claro. Acho que qualquer coisa que nós façamos não é segredo.

Você participaria de um eventual governo Marina Silva?
Estou discutindo esses temas com Aécio há quase dois anos e acredito que ele é o caminho. Eu não vou. Não pretendo ir se não for com ele.

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