Investimentos públicos federais

A União pouco contribuirá para mais investimentos

07 de março de 2014 – O Estado de S.Paulo

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) ou taxa de investimento atingiu 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, segundo números oficiais. Dados mais recentes sugerem que a União pouco contribuiu para isso, haja vista os desembolsos do governo federal destinados a investimentos, que cresceram pouco – de apenas R$ 59,44 bilhões, em 2012, para R$ 63,22 bilhões, no ano passado – e, como proporção do PIB, apresentaram um ligeiro recuo, de 1,35% para 1,31%. Os investimentos do governo federal ficaram estagnados em 2013.

Ao anunciar o Orçamento da União para 2014, as autoridades prometeram mais investimento, público e privado, inclusive por causa de receitas de concessões de rodovias e aeroportos. O governo prevê que 1,4% do PIB seja investido neste ano, montante levemente superior ao de 2013.

Mesmo esses pequenos porcentuais são vistos como incertos pelo setor privado: o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, disse ao O Globo que o mais provável é que, novamente neste ano, os valores orçamentários liberados para investir fiquem próximos de 1,3% do PIB – e a taxa de investimento, em que o maior peso vem das empresas privadas e estatais, se limite a 19% do PIB, porcentual praticamente igual ao do ano passado.

Esgotada a política de estímulo ao consumo, fortalecer o investimento seria a alternativa para elevar a produção, reduzir os gargalos da oferta e recriar condições para o crescimento econômico. Há quase unanimidade em torno disso.

Mas o excesso de despesas correntes impede que a União libere mais recursos para investimentos. E, a rigor, grande parte dos investimentos se origina no programa de habitação Minha Casa, Minha Vida. No Ministério das Cidades, que gerencia o programa, as liberações de recursos para investimento em 2012 e 2013 ficaram praticamente estagnadas, entre 0,31% do PIB e 0,32% do PIB.

Os investimentos federais evidenciam uma anomalia da execução orçamentária, pois a maior parte das liberações de recursos para investimento, no ano passado, veio da rubrica “restos a pagar” do exercício anterior. É uma situação que só se agravou nos últimos anos. Dos R$ 63,22 bilhões liberados em 2013, os “restos a pagar” corresponderam a R$ 36,98 bilhões. Manter a taxa de investimento em 2014 depende, mais do que tudo, do setor privado. Resta, portanto, contar com as empresas para investir.

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