Dívida líquida e câmbio (Valor – 04/10/13)

04/10/2013 – Valor Econômico

Dívida líquida cai com ajuda do real fraco

Entre os indicadores fiscais do setor público, a dívida líquida caiu este ano, contrariando a percepção de piora fiscal generalizada. Mas a causa é externa ao governo, pois a desvalorização do real em relação ao dólar, de 15,3%, entre abril e agosto deste ano foi decisiva para a redução da dívida líquida neste período. Em dezembro do ano passado, o endividamento líquido do setor público estava em 35,2% do Produto Interno Bruto (PIB), indicador que subiu para 35,7% em fevereiro deste ano e que desde então manteve trajetória descendente e chegou a 33,8% do PIB em agosto.

No entanto, de acordo com cálculos elaborados pela Tendências Consultoria a pedido do Valor, caso o câmbio houvesse ficado estável em R$ 2 desde abril, o endividamento líquido do setor público teria permanecido praticamente estável neste período, oscilando entre 35,4% e 35,6% do PIB.

A dívida líquida, diferentemente do conceito de endividamento bruto, considera também os ativos do setor público, como reservas internacionais e créditos do governo com o BNDES. Quando os ativos externos, como as reservas, são superiores ao endividamento em moeda estrangeira – caso do Brasil -, a desvalorização cambial implica em redução da dívida.

“Não fosse a desvalorização do câmbio neste período, a dívida líquida no mínimo teria ficado estável”, afirma Felipe Salto, autor dos cálculos. Salto avalia que a decisão da Moody’s, agência de classificação de risco soberano, de reduzir a perspectiva da nota do Brasil de positiva para estável reflete uma deterioração da dinâmica fiscal do país que já vem sendo motivo de alerta por analistas desde 2009. “Não estamos caminhando para um abismo, mas os indicadores de solvência estão piores”, afirma ele.

O superávit primário atual do governo é insuficiente para estabilizar a relação dívida bruta/PIB. Considerando o Primário Efetivo Tendências (PET), indicador que não considera receitas extraordinárias, como o saque do Fundo Soberano do Brasil no fim do ano passado, seria preciso economizar 1,5% do PIB apenas para estabilizar a trajetória do endividamento público. Nos últimos 12 meses, o indicador calculado pela Tendências está em 1,25% do PIB, enquanto as estatísticas oficiais mostram economia de 1,8% do PIB para pagamento de juros no período.

Além disso, a dívida bruta, ao contrário da líquida, praticamente não se alterou desde 2007 e continua bem mais alta do que a de países com rating semelhante. Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ressalta que a diferença entre os dois conceitos de endividamento do setor público era de 12,5 pontos percentuais em 2007. Desde então, o endividamento líquido do país caiu 10,3 pontos, enquanto a dívida pública saiu de 58% para 58,7% do PIB.

“Se a diferença houvesse ficado estável ao longo do tempo, hoje a dívida bruta estaria em torno de 46% do PIB, mais em linha com outros países de rating semelhante”, diz Almeida. Entre as causas dessa elevação, ele cita o expressivo aumento dos repasses do Tesouro para bancos públicos -de 0,5% do PIB, em 2007, para 9,5% agora. (Tainara Machado)

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