Valor Econômico – Juros x Resultado Fiscal (16/07/13)

16/07/2013

Despesa do governo com juro é menor mesmo com Selic em alta

Por Ribamar Oliveira | De Brasília

Mesmo com a elevação da taxa Selic pelo Banco Central desde abril, a despesa com juros nominais do setor público neste ano deverá ser a menor da série histórica, iniciada em 2001. Se a Selic subir para 9%, o gasto com juros em 2013 ficará em 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estimativa feita pelo economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, ante 4,86% do PIB no fim de 2012 e 5,71% do PIB ao fim de 2011.

Se o BC decidir elevar a Selic para 9,5%, como alguns analistas já consideram como possível, a despesa com juros subirá um pouquinho, para 4,55% do PIB, e ainda será a mais baixa da série.

A principal razão para isso é que os títulos que estão vencendo no segundo semestre deste ano ainda carregam juros mais altos do que aqueles que estão sendo oferecidos pelo Tesouro atualmente. No vencimento, eles serão trocados por papéis mais baratos.

Segundo dados do Tesouro Nacional, de junho a dezembro vencem R$ 199,7 bilhões em títulos. Desse total, R$ R$ 87,9 bilhões se referem a Letras Financeiras do Tesouro Nacional (LFT), que são corrigidas pela Selic. Neste caso, a alta da Selic eleva o custo desses papéis. Os outros R$ 111,8 bilhões são papéis mais caros que, no vencimento, serão trocados pelo Tesouro por títulos mais baratos.

A redução da despesa com juros nominais ajudará o governo a obter um déficit nominal mais baixo no ano. O déficit nominal corresponde à despesa com juros menos o superávit primário. Tudo dependerá, no entanto, do montante do superávit primário do setor público que será conseguido neste ano.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que persegue um superávit primário de 2,3% do PIB para o setor público neste ano. Se isso for conseguido, o déficit nominal ficaria em 2,2% do PIB em 2013, o menor também da série histórica para o ano calendário.

O problema é que o governo ainda não demonstrou como pretende atingir a meta de superávit de 2,3% do PIB. Além disso, para fechar as contas do mês passado, apelou para a chamada “contabilidade criativa”, ao elevar os dividendos de bancos públicos, como BNDES e Caixa Econômica Federal, e beneficiá-los com novos empréstimos do Tesouro.

Salto, da Tendências, acha que se o governo apelar novamente para a “contabilidade criativa” para obter o superávit de 2,3%, isso será encarado pelo mercado como, novamente, um resultado inflado. “O resultado primário do setor público consolidado, na presença do expediente da contabilidade criativa, poderá ficar acima de 2% do PIB neste ano”, disse Salto. “Entretanto, isso não representaria efetivo aumento do esforço fiscal, porque as manobras explicariam boa parte da estatística inflada”, acrescentou. “Na verdade, cálculos feitos para excluir dos números oficiais o impacto dos truques mostram que o primário efetivo, como é o caso do Primário Efetivo da Tendências, deverá encerrar o exercício corrente em torno de 1,3% do PIB.”

A desvalorização do real em curso ajudará o governo a reduzir também a dívida líquida do setor público, em proporção ao PIB. Um exercício feito por Salto mostra que a dívida líquida poderá ficar em 34,4% do PIB ao fim de 2013 se o dólar terminar o ano em R$ 2,25 e a Selic em 9%. Ele informou que a projeção da Tendências Consultoria para a dívida líquida continua sendo de 35% do PIB ao fim deste ano.

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