Colaboração à Revista Veja (julho/2013)

EDUCAÇÃO: O desafio ficou maior
01-JUL-2013

ANA LUIZA DALTRO E BIANCA ALVARENGA – revista VEJA

O governo começou o ano otimista em retomar um crescimento vigoroso na véspera do período eleitoral. A expectativa era por uma expansão de até 4%. Metade do ano já se passou, e a realidade não poderia ser mais distante. O mercado já fala em 2%. Ao baixo crescimento dos primeiros meses do ano e à inflação no teto da meta somam-se agora novos desafios. A reação política causada pelas manifestações populares aumentou o clima de incerteza que prejudica os investimentos. Os preços devem subir mais nos próximos meses, devido ao impacto causado pela valorização do dólar, que encarece os produtos importados, e à elevação dos gastos públicos. As perspectivas são desanimadoras. Os protestos em todo o país despertaram no poder público uma de suas piores faces: a inoperância cedeu vez ao populismo, na forma de projetos

que se escoram no aumento dos gastos públicos. O tamanho da conta atinge 115 bilhões de reais ao ano, se consideradas três das principais propostas em análise no Congresso, nas áreas de educação, saúde e transporte. É uma armadilha que chega no pior momento, quando o governo necessita reduzir as suas despesas para conter a inflação e reconquistar a confiança de empresários e consumidores. De janeiro a maio, o governo federal gastou 40 bilhões de reais mais do que no mesmo período de 2012. Ao risco dos congressistas soma-se a reação de governadores e prefeitos de suspender reajustes previstos em contrato, na tentativa de amenizar os protestos. Ainda que, por ora, a conta não tenha sido repassada às empresas que administram os serviços públicos, a decisão fez crescer a insegurança entre investidores – nacionais e estrangeiros – sobre mudanças de regras nas concessões, e isso às vésperas de licitações para a exploração de rodovias, ferrovias, terminais portuários e aeroportos, nas quais o governo busca atrair investidores em infraestrutura.

“Ao tomar decisões que implicam mais despesas, o governo age de forma precipitada. A conta vai para o contribuinte. Haverá mais pressão sobre a inflação, que terá de ser controlada com aumentos nos juros, e isso esfriará a economia”, diz Felipe Salto, da Tendências Consultoria. A resposta às ruas, no entanto, não precisaria se dar por meio da piora das contas dos governos. “Ninguém está indo para as ruas para exigir mais gastos públicos. As pessoas estão criticando a corrupção e a baixa qualidade dos serviços públicos, ou seja, está implícita a crítica de que o dinheiro público é mal gasto diz Armando Castelar, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Se o governo combatesse de forma decidida o gasto de má qualidade e a corrupção, poder ia engordar o seu orçamento com bilhões de reais que faltam para o investimento nos serviços públicos. A conta do prejuízo com esses dois males supera 500 bilhões de reais ao ano. Há muitos exemplos de ineficiência. Na educação, o país investe o equivalente a 5,7% do PIB, mais do que países como a Suíça e os Estados Unidos. Mas fica muito atrás quando o critério é a qualidade do ensino. “O governo gasta seis vezes mais no ensino superior do que no infantil, quando o lógico deveria ser o contrário”, diz Naercio Menezes, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper. Dar prioridade à educação básica permitiria que os alunos chegassem mais bem preparados à universidade. Além de debater a eficiência do gasto público, seria oportuno discutir prioridades. O projeto do trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, cujo orçamento é de 50 bilhões de reais, nunca pareceu tão desnecessário. A pressão popular deveria ser vista, portanto, não como uma brecha para ampliar a despesa, mas, sim, como oportunidade para que os governos finalmente persigam a eficiência na administração. A experiência no Brasil mostra que aumentar o volume de recursos não é a solução para os problemas que o país enfrenta.

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