Responsabilidade fiscal x Estabilidade fiscal

O governo da presidente Dilma quer nos convencer de que “restrição orçamentária” não existe. São tantas as promessas de gastos e desonerações novas, que temos a impressão de estar morando em um país diferente daquele que o governo considera para projetar o orçamento (o nosso cresce a 2,5% e o do orçamento cresce pelo menos duas vezes mais).

Três pontos que eu destacaria no discurso da presidente deste final de tarde:

a) anunciou investimentos novos da ordem de R$ 50 bilhões, mas não disse de onde virão os recursos, justamente em um momento em que o mercado estava na espera de uma sinalização concreta capaz de balizar a posição manifestada pelo governo em fazer um superávit primário mais elevado;
b) prometeu novas desonerações (idem);
c) afirmou, logo de início, que seu governo garantirá a estabilidade fiscal, mas não explicou do que se trata (se seu governo voltará a cumprir metas de superávit primário cheias ou se continuará em vigência o expediente da contabilidade criativa).

Detalhe: a meta fiscal é de R$ 155,9 bilhões. O governo pode abater até R$ 65,2 bilhões dessa meta (correspondentes a gastos com o PAC e às renúncias fiscais advindas das medidas de redução de imposto).

Minhas contas mostram que o primário possível é de 1,6% do PIB. Mesmo a meta descontada não seria cumprida, portanto, com apenas 1,6% do PIB de esforço “efetivo”. A saída é contar com receitas elevadas de concessões. No orçamento, há R$ 15,7 bilhões previstos. Além disso, uma receita de dividendos mais gorda, proveniente principalmente do BNDES, poderá ajudar a azeitar a engrenagem.

Isso é “estabilidade fiscal”, sim, termo utilizado pela presidente Dilma, hoje, em seu discurso, mas é estabilidade em torno de um equilíbrio ruim. Péssimo, na verdade. Responsabilidade fiscal? Ah, isso é outra coisa…

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s