Resta-lhes ver a escola passar

A presidente Dilma Rousseff perdeu o bonde do mandato e, daqui até dezembro de 2014, vai “empurrar com a barriga”. Ela sabe que é só isso o que lhe resta fazer. Os brasileiros agradecem pela falta de visão de longo prazo, pela ausência de planejamento, pela composição de políticas macroeconômicas incoerentes com a necessidade de expandir o crescimento, o emprego, a renda e o bem-estar social. Perdemos tempo com a contabilidade criativa, com a obsessão por combinações mágicas de câmbio e juros fabricadas por decreto e com o fechamento anacrônico e ineficaz da economia nacional. Agora, resta-lhes ver a escola passar e torcer para a popularidade não degringolar.

Os resultados da nova pesquisa divulgada pelo Datafolha, conforme veiculados no site da Folha de S. Paulo, evidenciam que a população já incorporou a deterioração corrente da economia às avaliações que faz da atual gestão presidencial. Em relação à última apuração, que fora realizada nos dias 20 e 21 de março de 2013, a atual rodada, feita no período de 6 a 7 de junho, mostrou uma importante mudança na avaliação dos brasileiros a respeito do governo Dilma. Em março, 65% dos entrevistados julgavam como bom ou ótimo o atual governo petista e, agora, são 57% os que o avaliam desta maneira. A queda de 8 pontos percentuais é estatisticamente significante e pode ser atribuída aos movimentos de deterioração dos indicadores econômicos, desde o fracasso do PIB do primeiro trimestre, passando pelos indicadores de inflação e pelos dados da balança comercial e das contas externas e públicas.

A percepção da sociedade é de que a economia vai mal e, em algum momento, seus bolsos passarão a sentir mais fortemente os efeitos dessa piora. Segundo a reportagem, “a presidente perdeu popularidade entre homens e mulheres, em todas as regiões do país, em todas as faixas de renda e em todas as faixas etárias, segundo o Datafolha.” Também de acordo com o texto da matéria publicada no portal da Folha, “para 51%, a inflação vai subir. Em março, esse índice era de 45%. A mesma tendência pode ser observada em questões sobre desemprego, poder de compra do salário, situação econômica do país e do próprio entrevistado.”

O quadro econômico não piorou somente neste ano. A situação de 2013 apenas refletiu com maior força e clareza a deterioração das políticas macroeconômicas insistentemente equivocadas tomadas pelo governo desde o início do atual mandato presidencial. Na verdade, o viés intervencionista, que já se percebia, no seio do governo anterior, desde 2007-2009 – através das políticas de acumulação  acelerada de reservas cambiais, tendo como objetivo a famigerada busca por um câmbio mais desvalorizado, e da política fiscal pautada na contabilidade criativa, que já em 2009 começava a lançar mão do expediente dos chamados “abatimentos do PAC” – ganhou força com a eleição da presidente Dilma Rousseff. A publicação do artigo  do ministro Guido Mantega no jornal Valor Econômico, em dezembro de 2012, deixou mais do que explícita a intenção do governo de abandonar o antigo conjunto de políticas ortodoxas e abraçar o ideário desenvolvimentista, com uma grande pitada de petismo ao modelo anunciado e adotado.

Isto é, mesmo os que discordam dos desenvolvimentistas, não poderiam acusá-los de fiscalmente irresponsáveis. Basta ler o que publica um de seus cânones, o Professor Yoshiaki Nakano, para aprender que o que ele defende é uma política cambial, sim, mais intervencionista, e uma política monetária mais expansionista, mas na presença de uma política fiscal muito mais contracionista, com ajustes que sejam “dignos desse nome” (como ele mesmo colocou em recente artigo publicado também no Valor). A chamada “nova matriz econômica”, conforme batizada no referido artigo do ministro Mantega para o Valor, é composta por: juros reais baixos, câmbio desvalorizado e desonerações. Ora, onde fora parar a responsabilidade fiscal, a flutuação cambial e as metas para a inflação? Em verdade, continuaram oficialmente em vigência, mas esses três pilares antigos foram totalmente flexibilizados em prol do que o governo entendia ser um processo de “desintoxicação” da economia, que então passaria a crescer, a partir do ano corrente, e a assistir a uma novo dinamismo no âmbito dos  investimentos e dos empreendimentos produtivos.

Nada disso foi visto. Estamos vivendo, hoje, um momento de “reconhecimento”  envergonhado, por  parte do governo, de que as políticas da “nova matriz” não pararam de pé, de que os muitos objetivos colocados sem instrumentos  suficientes de política macroeconômica, sem lastro, sem fundamento, sem estratégia, acabaram por gerar incerteza, retração de investimentos, deterioração das contas externas, inflação, baixo crescimento e comprometimento das instituições fiscais  construídas a duras penas ao longo das últimas décadas. O crescimento do PIB – de 0,6% no primeiro trimestre contra o último trimestre do ano anterior, e de 1,9% ante o primeiro trimestre de 2012 – foi frustrante; mostrou que o Brasil está operando com o nível médio de preços sustentando variações elevadas, mas não em prol de um  crescimento mais robusto. Ao contrário, o crescimento da economia roda a taxas mais baixas do que as projetadas e, mesmo assim, a inflação segue muito pressionada. Por quê?

A resposta passa pela incompetência das estratégias formuladas pelo governo Dilma e por  seu antecessor. O Brasil tem crescido majoritariamente com base no aumento do consumo doméstico – privado e público,  graças à evolução do  chamado déficit em conta corrente, isto é, da nossa poupança externa, do nosso crescimento financiado pelo capital externo que entrava para o país e nos confortava, nos dava a falsa impressão de que as coisas iam bem. Hoje, depois de tantos equívocos, políticas intervencionistas no campo tributário, fiscal, monetário e cambial, e dado o cenário mundial ainda pouco favorável, com o prolongamento da crise européia, houve retração de investimentos de boa qualidade (IED – investimento externo direto já não financia mais o total da conta corrente no acumulado em 12 meses até abril).

O fato é que nosso balanço de pagamentos “sentiu o baque”. A conta corrente passou a ficar negativa em mais de 3% do PIB, em abril de 2013, contra um superávit de mais de 2% do PIB em 2007. Todo esse avanço de mais de 5 pontos percentuais do PIB na poupança externa não nos serviram de nada, do ponto de vista do crescimento. Fomos incapazes de transformar essa potencialidade em crescimento dos investimentos produtivos. Fizemos com que tudo isso se transformasse, meramente, em consumo público e privado. Renascem os debates sobre os déficits gêmeos – déficit externo e déficit público, algo que se pensava extinto da agenda de desafios a serem superados pelo país.

Resultado? Os fluxos externos, hoje, estão mais fracos, e vamos  ter de impor  restrições a esse padrão que foi vendido como perene, como sólido, pelos presidentes Lula e Dilma. Sem poupança doméstica, sem poupança do governo, com a “gastança pública comendo solta” (investe-se 1,35% do PIB e gasta-se com pessoal 4,2% do PIB), estamos presos a uma estratégia que exige elevação dos juros, como já  está novamente acontecendo, para evitar uma inflação mais alta. O governo autoriza a que o BC tome essa atitude, agora, pois quer barrar a possibilidade do mal maior (agora, que já é tarde para medidas mais estruturais), isto é, quer evitar que a popularidade da presidente continue a despencar, fruto da percepção da sociedade a respeito da evolução preocupante da inflação, que vem corroendo, mês a mês, seus salários.

A essa altura do campeonato, infelizmente, a presidente já não pode mais fazer nada pelo crescimento. O acúmulo de medidas equivocadas é tal que exigirá, agora, um governo do tipo “gerenciador de crise” – um pouco de juros, um pouco de flutuação de câmbio e um pouco de discurso para fingir que tudo está bem  até o dia da eleição.

A alternativa é pisar ainda mais no acelerador fiscal, mas, se optarem por este caminho, sabem que colocarão em risco, agora, não mais a qualidade e a transparência das finanças públicas, mas a própria solvência do setor público. Já tomamos uma chamada de atenção de uma das agências de rating mais importantes. Vamos querer ser rebaixados às vésperas da eleição? A MP nº 618 mostrou que o governo não parou, ainda, com o expansionismo. Entendo que vão parar antes do mal maior, antes que a dívida líquida/PIB corra o risco de avançar com mais força.

A situação remete à penúltima estrofe da marchinha de carnaval de João de Barro, “Saudosismo”, uma vez que o governo já não tem mais medidas populistas a que recorrer, como  reduções de impostos da cesta básica ou desonerações do  IPI de automóveis, já que seguir por esse caminho seria o mesmo que, como disse, contratar um aumento da relação dívida líquida/PIB, uma vez que o superavit primário já opera no limite do limite para manter a dívida estável (1,3% a 1,5% do PIB):

“Não há mais lança perfume/ Nem serpentinas no ar/ Meu carnaval se resume/ Em ver a escola passar”

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