Sem “manobras”, dívida pública subiria, aponta estudo (Valor, 18/02/13)

Sem “manobras”, dívida pública subiria, aponta estudo

Por Flavia Lima | De São Paulo

A trajetória da relação entre dívida líquida e Produto Interno Bruto (PIB) deixou de ser de queda em 2012, aponta um indicador da consultoria Tendências, desenhado com o objetivo de expurgar do dado oficial as estratégias usadas mais recentemente pelo governo para garantir o superávit primário. Embora os números oficiais indiquem que a relação entre dívida líquida do setor público e o PIB tenha caído de 36,4%, em 2011, para 35,1% em 2012, o que a consultoria chamou de “dívida efetiva” subiu pela primeira vez em seis anos, de 50,9% para 51,2% em 2012.

A dívida líquida do setor público corresponde à diferença entre passivos e ativos acumulados pelas três esferas do governo e empresas estatais. O que a Tendências chama de dívida efetiva busca excluir da dívida líquida os créditos de menor liquidez do setor público, tendo como referência o grau de disponibilidade das reservas cambiais.

O ponto de partida do estudo é considerar que, desde 2006, o governo assumiu pelo menos dois compromissos importantes no campo macroeconômico, os quais produziram efeitos cruciais sobre a estatística da dívida líquida: intensificou a política de compra de reservas, com o objetivo de evitar a sobreapreciação cambial, e adotou uma política de expansão acelerada do crédito público, principalmente via BNDES, com lastro na emissão de títulos públicos.

O nó, segundo o estudo liderado pelo economista Felipe Salto, é que ambos os ativos são contabilizados pelo governo como se tivessem o mesmo grau de liquidez, o que não é verdade. As reservas, diz Salto, estão aplicadas em ativos no exterior – como por exemplo, títulos do Tesouro americano -, podem ser transformadas em dólares e, consequentemente, em reais de forma rápida pelo Banco Central.

“A inadequação decorre justamente da diferença brutal do grau de liquidez entre as reservas cambiais e esse crédito do Tesouro junto ao BNDES, cujos recursos estão comprometidos nos empréstimos que o banco está financiando”, diz Salto. Para o economista, o correto seria incluir na dívida líquida apenas os créditos mais líquidos. “Não adianta abater um monte de penduricalhos só para a dívida líquida continuar caindo.”

Segundo Salto, o mesmo raciocínio vale para os chamados instrumentos híbridos de capital e dívida, rubrica que consolida os valores emitidos pelo Tesouro em favor da Caixa e do Banco do Brasil, que totalizaram R$ 21,1 bilhões em 2012. “Aqui, a dívida mobiliária sobe em razão da emissão de títulos novos em prol dos dois bancos oficiais, mas a contabilização do mesmo valor, do lado dos créditos, anula o efeito expansionista”, afirma Salto.

O problema, diz o especialista em finanças públicas, não é a política expansionista, já que é racional ver o governo tomando esse tipo de medida em momentos de arrefecimento da atividade, especialmente tendo como foco o investimento. “Mas, ao fazer isso através dos bancos públicos, de maneira desordenada, pouco transparente e em prejuízo da análise da solvência fiscal, o que o governo acaba gerando é uma limitação ainda maior do processo de crescimento econômico”.

Para Salto, a “nebulosidade em torno da avaliação dos indicadores fiscais oficiais” é prejudicial ao equilíbrio macroeconômico, porque gera incertezas que podem desembocar em retração de investimentos. O economista diz que, diante das manobras do governo para engordar o superávit primário, a dinâmica de melhora da solvência do setor público começa a ser colocada em xeque, mesmo que de maneira não preocupante no curto prazo, e ainda que não se configure em uma tendência consolidada de elevação da relação entre dívida líquida e PIB.

“Mas na medida em que o governo julga que a estratégia está correta, e receita mais do mesmo remédio, ele nos aproxima do problema”, diz o economista. Para Salto, a gestação de um problema mais grave de solvência no campo fiscal começa anos antes.

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