Dívida bruta (O Globo, 12/01/13)

Injeção de recursos no BNDES ajudou a crescer o endividamento em R$ 600 bilhões em 2 anos

Dívida bruta saltou de 53,4% do PIB, em 2010, para quase 60% no fim de 2012

Martha Beck

BRASÍLIA — A estratégia da equipe econômica de injetar recursos no BNDES para turbinar a economia nos últimos anos foi uma das principais responsáveis por fazer com que a dívida bruta do governo saltasse de 53,4% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) em 2010 para quase 60% do PIB no fim de 2012. Isso representa um aumento de R$ 600 bilhões no período. Em novembro de 2012, o total da dívida atingiu R$ 2,6 trilhões, número recorde. A partir do momento em que o Tesouro Nacional emite títulos para dar ao banco de fomento mais fôlego para emprestar ao setor privado — foram mais de R$ 300 bilhões desde 2008 — ele aumenta seu endividamento.

Segundo analistas ouvidos pelo GLOBO, a trajetória de alta ainda não traz preocupação, pois o Brasil tem hoje condições de arcar com seus compromissos. No entanto, é preciso ter cautela a longo prazo, uma vez que os recursos que o Tesouro repassa ao BNDES têm um custo de captação maior (variando com a Taxa Selic de 7,5% ao ano) do que a remuneração paga pela instituição, que varia com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que está em 5% ao ano.

— O Tesouro emitiu títulos para que o BNDES pudesse ampliar o volume de recursos destinados a investimentos. Mas, na prática, não foi o que se viu. Os investimentos vêm caindo — disse o economista da consultoria Tendências Felipe Salto, afirmando que, mesmo assim, o custo das operações do BNDES atinge R$ 15 bilhões por ano.

— Hoje, não há risco de insolvência. Mas a economia precisa voltar a crescer — alertou o ex-diretor do Banco Central Carlos Thadeu de Freitas.

De acordo com ele, o governo está usando o BNDES para ajudar o setor produtivo, mas, se a atividade não mostrar uma recuperação, não haverá retorno para o governo por outros meios, como o aumento da arrecadação de impostos. Mesmo assim, Freitas destacou que não há qualquer sinal no mercado internacional de que o Brasil esteja acendendo a luz amarela:

— O prêmio de risco brasileiro está baixo. Isso mostra confiança dos investidores no país.

Dívida líquida fica em 35% do PIB

Freitas lembrou que o mais grave seria se o governo estivesse se endividando para arcar com custeio.

— Aí sim, seria um movimento autofágico — afirmou.

Segundo Salto, o aumento da dívida bruta é reflexo de uma política fiscal expansionista, que mostra uma tentativa de crescer a qualquer custo. Para ele, a dívida bruta é o indicador que mostra melhor que as metas fiscais foram abandonadas.

Salto lembrou que a dívida líquida do setor público — indicador que a equipe econômica prefere frisar para mostrar seu compromisso com o equilíbrio fiscal — não mostra todo o impacto da política expansionista do governo, porque inclui não apenas as operações do Tesouro para capitalizar o BNDES, mas também o retorno dado pelo banco ao Tesouro. A dívida líquida fechou 2012 em torno de 35% do PIB. Em 2010, era de 39,1%, caindo para 36,4% em 2011.

Além das capitalizações do BNDES, a dívida bruta foi afetada pela compra de dólares para aumentar as reservas internacionais e por operações do Banco Central para reduzir o volume de moeda no mercado.

— A opção do governo pelo expansionismo se transformou na principal regra das finanças públicas — disse Salto.

Os técnicos do governo afirmam que as capitalizações do BNDES e de outras estatais foram feitas para incentivar investimentos que vão voltar a crescer. Salto afirma que, embora elevado, o percentual da dívida não está distante do de outros países emergentes.

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