Carga tributária (Estadão – 29/11/12)

Carga tributária tem a maior alta em 10 anos e chega a 35,3% do PIB

29 de novembro de 2012

JOÃO VILLAVERDE, RENATA VERÍSSIMO/BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

O ritmo fraco da economia em 2011 não evitou que a carga tributária brasileira ultrapassasse a marca de 35% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal, o total de tributos arrecadados pela União, Estados e municípios no ano passado atingiu um volume equivalente a 35,3% de todas as riquezas produzidas no País, um avanço de 1,8 ponto porcentual em relação a 2010.

Mesmo descontando o valor dos impostos que voltaram para a população como benefícios previdenciários e seguro-desemprego, por exemplo, a carga tributária líquida também foi recorde, ao bater em 20,1% do PIB, de acordo com estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Fazenda. A expansão entre 2010 e 2011 foi a maior registrada na série histórica do governo, iniciada em 2002.

O aumento já era esperado pelos técnicos do Fisco, uma vez que, no ano passado, houve recolhimentos extraordinários, como o pagamento de R$ 5,8 bilhões em tributos devidos pela Vale, forte volume oriundo do lucro das empresas, além da consolidação do parcelamento de dívidas inscritas no Refis da Crise e outros programas.

Em 2011, a Receita obteve R$ 14,3 bilhões mais recursos por meio desses parcelamentos especiais do que no ano anterior – ao todo, os diversos programas de Refis renderam ao Fisco R$ 27 bilhões no ano passado. Descontados os parcelamentos, a carga tributária bruta atingiu 34,7% do PIB em 2011.

Segundo o coordenador-geral de estudos econômico-tributários do Fisco, Othoniel de Sousa, os recursos dos parcelamentos especiais acabam “inflando” a arrecadação tributária de um ano com dinheiro que deveria ter entrado nos cofres públicos em anos anteriores.

A União fica com a maior parte dos recursos tributários. No ano passado, a Receita Federal recolheu pouco mais de R$ 1 trilhão por meio de impostos e contribuições, o equivalente a 24,7% do PIB. A arrecadação dos Estados representou 8,6% do PIB, enquanto os municípios responderam por 1,9% do PIB em tributos.

Segundo especialistas, a carga tributária deve recuar este ano. Os economistas Amir Khair, ex-secretário de Fazenda de São Paulo, e Felipe Salto, da Tendências Consultoria, dizem que a carga tributária deve voltar ao nível de 34% do PIB, onde esteve entre 2005 e 2008.

“Não tivemos receitas extraordinárias em 2012 como tivemos em 2011”, disse Khair. Segundo Khair, o aumento da arrecadação de tributos por parte da União, Estados e municípios no ano passado resistiu à desaceleração da economia por causa da entrada de recursos atípicos nos cofres públicos.

Para Salto, a carga tributária deve ficar entre 33% e 35% do PIB nos próximos anos, se a economia voltar a crescer num ritmo próximo de 4%. “O caminho deve ser o da simplificação tributária e, ao mesmo tempo, o da melhora na gestão pública, que reduziria a necessidade de uma carga tributária tão elevada para sustentar o Estado.”

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