Opinião a O Globo sobre descontos do PAC (22/11/12)

Desconto do PAC para atingir meta fiscal pode não ser suficiente

Membros da equipe econômica já consideram esforço adicional

Vivian Oswald e Cristiane Bonfanti

BRASÍLIA – O abatimento de R$ 25,6 bilhões de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superávit fiscal primário para 2012, confirmado pelo governo, pode não ser suficiente. Integrantes da equipe econômica não descartam um ajuste adicional para que o país feche as contas do ano. Esta é a primeira vez que o governo Dilma Rousseff lança mão do desconto dos investimentos do PAC para cumprir a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O governo confirmou o abatimento dos R$ 25,6 bilhões — já previsto na lei orçamentária aprovada pelo Congresso — porque conta com a possibilidade de retomada mais forte da economia ou de um ajuste contábil que permita fechar as contas do ano.

Para Felipe Salto, especialista em contas públicas da consultoria Tendências, além do desconto, o governo terá de fazer esforço adicional de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões**. A chamada meta cheia de superávit primário para este ano é de R$ 139,8 bilhões (3,1% do PIB). Até setembro, o superávit do setor público está em R$ 75,8 bilhões.

O repasse de recursos do Tesouro para o BNDES respondeu pelo maior impacto no aumento da dívida pública federal em outubro. A dívida chegou a R$ 1,94 trilhão — alta de 2,04% em relação a setembro. Do crescimento de R$ 38,9 bilhões, R$ 20 bilhões são relativos à emissão de papéis para capitalizar o BNDES.

** Corrigido em relação ao originalmente publicado (R$ 2,53 bilhões).

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