Entrevista ao Estadão sobre antecipação do INSS (25/10/2012)

Antecipação do INSS tem impacto positivo, diz economista

Medida para movimentar economia vem em conjunto com outras que o governo tem adotado, como a prorrogação da desoneração do IPI para automóveis

25 de outubro de 2012

Célia Froufe, de o Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – A decisão de antecipar o pagamento de quase R$ 1 bilhão na economia por meio de pagamento aos segurados do INSS que ganharam o direito de revisão pelo teto pode ter sido uma forma que o governo encontrou de “unir o útil ao agradável”, na avaliação do economista da Tendências Consultoria Integrada Felipe Salto. “Esses recursos a mais vêm em um momento de expectativa de retomada da economia”, considerou.

De acordo com o Ministério da Previdência, quem tem direito a receber valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil terá seu crédito já no dia 1º de novembro. Pelo cronograma de pagamentos, o pagamento estava previsto para o final do mês. O valor total do lote é de R$ 105,2 milhões para o pagamento de 5.961 benefícios. Já o do quarto lote, para os beneficiários que tenham direito a receber créditos acima de R$ 19 mil, passou de 31 de janeiro de 2013 para o dia 2 de janeiro. Nesse caso, o INSS deve pagar um valor de R$ 852,5 milhões a 29.594 benefícios.

“É um impacto positivo, ainda que não seja suficiente, só por si, para mexer nos números de atividade”, disse o economista da Tendências. Ele enfatizou, porém, que a medida vem em conjunto com outras que o governo tem adotado, como a prorrogação da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis até o fim do ano. A isenção estava prevista para acabar no próximo dia 31. “O governo tem adotado medidas para não deixar a peteca cair, mas temos que salientar que são ações temporárias e que têm efeito no curtíssimo prazo”, observou.

Em setembro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o governo deveria pagar o teto para todos os beneficiários do INSS que pediram pensão ou aposentadoria a partir de 5 de abril de 1991 e que não tiveram reajuste. Desde então, houve correção dos valores em 1998 e em 2004, mas esse incremento não foi estendido a quem já contava com o benefício – apenas os novos passavam a receber as quantias mais altas.

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