Colaboração em matéria do Valor sobre a arrecadação federal (26/09/12)

Com sinais de retomada da atividade, arrecadação cai menos em agosto

Por Eduardo Campos e Thiago Resende | De Brasília

Os dados de arrecadação de agosto mostram uma queda menor do que a registrada nos dois meses anteriores. Em junho, a queda foi de 6,55%, em julho a retração foi de 7,36%, e no mês passado o recuo foi de 1,84%, sempre no comparativo real – ao considerar a inflação – e anual. E conforme a atividade dá sinais de recuperação é possível que em setembro os números continuem melhorando. Mas, diante da terceira baixa consecutiva, a Receita Federal revisou a estimativa de crescimento da arrecadação no ano para um intervalo entre 1,5% e 2%, ante uma perspectiva mais otimista: de cerca de 3,5%.

Para Marcos Fantinatti, economista da MCM Consultores Associados, a nova projeção é “mais realista”. A arrecadação de setembro deverá apresentar uma queda menor que a de agosto ou mesmo um leve avanço real em relação ao mesmo mês do ano passado, diz. “Mas o efeito da aceleração econômica na arrecadação será sentido mesmo no último trimestre”, completa.

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Em agosto, o recolhimento de tributos federais somou R$ 77,074 bilhões, ante R$ 74,607 bilhões em igual mês de 2011 – uma alta nominal de 3,31%. Na comparação real, entretanto, houve queda de 1,84%.

A Receita se mantém cautelosa e não faz projeções para o desempenho mês a mês de seus recolhimentos. Informou apenas que as mudanças nos parâmetros macroeconômicos, como a redução na estimativa de crescimento para o ano – agora em 2% – e as desonerações concedidas pelo governo levaram à revisão para baixo na projeção da arrecadação.

Como no acumulado até agosto, as receitas cresceram 1,45% em termos reais, sobre igual período do ano passado, espera-se uma recuperação, mesmo que marginal, para alcançar, ao menos, o piso das projeções.

“A arrecadação demorou para refletir o movimento de desaceleração e também vai demorar um pouco em relação à aceleração econômica”, avalia o analista da Tendências Consultoria, Felipe Salto. Ele afirma ainda que, se descontar os recolhimentos extraordinários de junho e julho do ano passado, o ritmo de queda entre os três meses não sofreu grandes alterações.

Em junho de 2011 houve um expressivo recebimento de dívidas do Refis e em julho um pagamento judicial de R$ 5,8 bilhões da Vale. Salto também concorda que no último trimestre a arrecadação vai se acelerar.

Para o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, não é possível extrair alguma sinalização clara sobre o comportamento futuro da arrecadação. O sinal menos ruim veio da arrecadação do Imposto de Importação, que teve avanço real de 14,34% em agosto sobre igual período de 2011. Segundo o economista, isso é um sintoma de demanda crescente.

Por outro lado, o desempenho das empresas, medido pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IPRJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) indica que a tendência ainda é de piora no quadro doméstico.

Em agosto, a arrecadação do IRPJ somou R$ 5,7 bilhões, queda real de 10,81% sobre igual período do ano passado. No ano, a receita com esse tributo soma R$ 75,6 bilhões queda real de 1,47%.

O pagamento de CSLL à Receita somou R$ 3,2 bilhões no mês passado, uma queda real de 7,08%. No acumulado do ano, essa receita soma R$ 39,8 bilhões, uma retração real de 10,7%.

Por outro lado, o economista chama atenção para o comportamento das receitas previdenciárias. No acumulado de janeiro a agosto, os pagamentos previdenciários ao erário somam R$ 189,8 bilhões, alta real de 7,97%.

Segundo a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, esse recolhimento é reflexo do mercado de trabalho e da massa salarial, enquanto a arrecadação total capta uma conjuntura de fatores, com destaque para o a economia e as desonerações.

“Se o governo optou por isso [desoneração] é natural que tenha um decréscimo”, disse.

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