Opinião sobre o déficit nominal ao Valor (Tainara Machado) – 10 de setembro de 2012

Para analistas, recuo do déficit nominal será inferior ao previsto
Por Tainara Machado | De São Paulo

O déficit nominal da União deve recuar no próximo ano, mas não para 1% do Produto Interno Bruto (PIB), como afirmou recentemente o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo economistas consultados pelo Valor, a economia feita pelo setor público para o pagamento dos juros da dívida pública teria que ser no mínimo equivalente à meta estabelecida para o ano que vem, de 3,1% do PIB, para que esse resultado fosse alcançado. A expectativa, no entanto, é que o governo não cumpra a meta de superávit primário em 2013. O mais provável, avaliam, é que com a queda das despesas com juros e um esforço fiscal de 2,8% do PIB, o déficit nominal caia de cerca de 2% neste ano para algo em torno de 1,6% em 2013.

Marcos Fantinatti, economista da MCM Consultores, avalia que para que o déficit nominal, que considera todas as despesas e receitas da União, inclusive as financeiras, caia para 1% do PIB em 2013, seria necessário que o setor público poupasse algo como 3,5% do produto. Fantinatti projeta que no próximo ano a economia para o pagamento de juros será menor, de 2,8% do PIB.

Para ele, a aceleração da economia no ano que vem deve beneficiar a arrecadação tributária. “Pelo lado da atividade, devemos ter dinâmica mais favorável, mas a antecipação de dividendos neste ano deve limitar os pagamentos em 2013, por exemplo”, disse.

Nas contas de Fantinatti, o déficit fiscal deve cair de 2,2% neste ano para 1,8% em 2013, considerando que a despesa com juros será de 4,5% como proporção do PIB. O cálculo também leva em consideração avanço de 3,9% da economia brasileira no período.

Antonio Madeira, economista da LCA Consultores, também não acredita que o déficit nominal cairá para 1% do PIB, como sugere o ministro da Fazenda, mas deve recuar de 2,2% neste ano para 1,9% no próximo. O cenário contempla estabilidade ao longo de 2013 da taxa básica de juros em 7,5% ao ano e crescimento de 4,4% da economia.

Como as despesas com juros serão menores, de cerca de 4,5% do PIB, o esforço fiscal poderá ser menor e ainda assim haverá redução da relação entre dívida líquida e o produto. “Do ponto de vista da solvência, o primário foi importante nos últimos dez anos, mas hoje uma economia menor não é um problema por esse viés”, diz ele, lembrando que na Europa a meta de déficit fiscal era de 3% e ainda assim foi desrespeitada. A contrapartida é que a política fiscal, que em agosto de 2011 criou o espaço para o início da redução da taxa básica de juros, hoje em 5 pontos percentuais, dará contribuição menor para a política monetária. “Na medida em que o governo tiver dificuldade para entregar a meta, aumenta a conta para o BC.”

Em sua opinião, o governo quer ajustar as variáveis de controle fiscal em direção a uma meta de déficit fiscal, conceito utilizado também por outros países. “É uma questão de usos e costumes”, diz, referindo-se ao histórico de quase 14 anos de metas de superávit primário, o que deve tornar o processo de mudança de parâmetro algo mais lento.

Felipe Salto, da Tendências, avalia que se o governo entende que é o momento de reduzir o superávit primário, ou de adotar um objetivo para o déficit fiscal, então deveria fazê-lo oficialmente. Para ele, abater despesas com o PAC diminui a transparência do Orçamento, porque com a possibilidade, não se sabe exatamente qual será o esforço fiscal perseguido pelo setor público.

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