Entrevista ao Correio Braziliense (22/02/15): “Governo não alcançará superavit primário de 1,2% do PIB”

Neste domingo, o jornal Correio Braziliense publicou entrevista que concedi às jornalistas Rosana Hessel e Bárbara Nascimento. Nela, debato os problemas do programa de ajuste fiscal anunciado pelo governo e os desafios que não estão contemplados na estratégia de política econômica apresentada pelos ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa.

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Governo não alcançará superavit primário de 1,2% do PIB, diz especialista

Para o economista Felipe Salto, será preciso fazer milagre para que isso ocorra

22/02/2015 (atualizado em 22/02/2015 às 14:52) – Rosana Hessel e Bárbara Nascimento

As contas públicas fecharam o ano passado com um rombo histórico de R$ 32,5 bilhões e, em 2015, a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff não vai conseguir cumprir o principal objetivo a que se propôs: alcançar um superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 66,3 bilhões. Na avaliação do economista Felipe Salto, será preciso fazer milagre para que isso ocorra.

“Há um risco elevado de recessão”, alerta. “Se a arrecadação não cresce, o primário não cresce. Não tem como fazer um ajuste tão grande, nem deve ser feito, porque aí se reforça a recessão pelo lado da despesa num prazo tão curto. A meta será revista ainda no primeiro semestre”, estima. “A premissa (para o superavit) é de um crescimento de 0,8% para o PIB, que já não vai mais ocorrer”, emenda.

Salto não demonstra otimismo em relação a 2015 e estima retração de 0,4% a 0,7% da economia. “Será o pior ano da última década”, avisa. Para ele, o trabalho que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vem fazendo até o momento não é suficiente para equilibrar as contas públicas. “Não adianta só contingenciar o Orçamento e aumentar imposto. Para isso não precisa ser PhD em Chicago, né?”, ironiza. Ele sugere uma forma de controlar os gastos com pessoal, limitando-os a 30% do avanço do PIB.

Entrevista/ Felipe Salto

Sem título

Qual é a sua avaliação da atual situação das contas públicas?

O resultado primário do ano passado talvez tenha sido um dos piores da série histórica. Com certeza, foi o pior desde que existe o regime de metas para balizar o comportamento da dívida líquida em relação ao PIB. É um péssimo sinal porque coroa todo o processo de deterioração da política fiscal, de contabilidade criativa, de incentivos fiscais sem planejamento, de expansão das desonerações tributárias. Falta poupança doméstica, falta investimento e, portanto, falta compromisso com uma gestão fiscal que permita reduzir fortemente as taxas de juros que os investimentos aumentem.

O que impede o aumento do investimento?

Enquanto tivermos a combinação de dólar baixo com juro elevado, o investimento não vai prosperar. O dólar está subindo, mas é um movimento atípico. Quando passar o furacão, vai voltar a tendência estrutural de apreciação (do real). A decisão de investimento não depende só do câmbio, mas também de o empresário perceber que o risco está controlado, que vai haver crescimento e que a inflação ficará abaixo do teto da meta. O desemprego na indústria no ano passado superou 160 mil pessoas. A taxa de desemprego este ano vai ficar em torno de 6,5%. Aquela festa de utilizar o número do desemprego para mostrar que a situação está boa acabou. E não vai haver mais expansão de benefícios suficiente para manter as pessoas fora do mercado de trabalho.

Teremos um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) mais magro?

Muito mais magro do que está no Orçamento. Já é um programa que não dá certo. O investimento público está estagnado em 1% do PIB há 10 anos. O governo contrapõe esse dado com a estatística oficial de 1,5%, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Se tirar isso, o investimento propriamente dito está em 0,9% a 1%. Neste ano, é capaz de cair para 0,8% do PIB.

A matéria completa está disponível aqui, para assinantes.

Minha entrevista à CBN sobre o quadro fiscal dos estados (16/02/2015)

A Folha de S. Paulo publicou uma excelente reportagem sobre o quadro fiscal dos governos locais. Em entrevista à Rádio CBN, comento os números e opino sobre os desafios que se colocam para este e os próximos anos.

Ouça clicando aqui.

Contas do governo na lama

Os resultados das contas públicas de 2014 serão conhecidos na quinta-feira e na sexta-feira desta semana. Primeiro, o Tesouro divulgará o resultado primário do governo central, principal componente do setor público consolidado. Em seguida, o Banco Central, divulgará os números para todos os componentes, incluindo estados, municípios e estatais (exceto Petrobras e Eletrobras, excluídas das contas do governo desde 2009).

Tudo indica que o resultado prometido na última avaliação bimestral do orçamento não será cumprido. A não ser que a jogada de empurrar despesas via restos a pagar tenha ocorrido em volumes significativos e/ou receitas tenham sido tiradas da cartola aos quarenta e cinco minutos do segundo tempo, a tendência é que o resultado fiscal de 2014 tenha ficado próximo de zero.

Os resquícios do Refis, as receitas de concessões (leilão de 4G) e os dividendos devem ter ajudado a produzir um superávit primário de R$ 0,5 bilhão (no máximo), pelas minhas contas (tabela 1), mas o déficit nominal deve ter encerrado o ano a R$ 299,5 bilhões, ante R$ 157,6 bilhões em 2013. A deterioração do primário em R$ 90,8 bilhões e a piora da conta de juros em R$ 51,1 bilhões, conforme minhas projeções, explicam a estimativa para o resultado nominal.

Para 2015, a perspectiva não é positiva. Ainda que o primário melhore, como se vê pela tabela (resultado dos aumentos de impostos que já vieram e dos que virão), a conta de juros deve sofrer novo incremento, sob influência de dois fatores: continuidade da política de intervenção no mercado futuro de câmbio pelo BC e aumento da taxa básica de juros.

Tabela 1: Resultados fiscais – primário, nominal e conta de juros (2013 a 2015) 

Sem títuloFonte: Banco Central do Brasil. Elaboração – Felipe Salto.

O resultado fiscal não é importante por si só, mas pelos efeitos que produz sobre o balanço de pagamentos e o crescimento econômico. A deterioração conjunta do déficit em conta corrente, que fechou 2014 a 4,2% do PIB (ou US$ 91 bilhões), e do déficit fiscal nos trouxe de volta a uma situação de déficits gêmeos. Deterioram-se as contas públicas, expande-se o consumo acima do PIB e aumenta-se a vulnerabilidade externa para sustentar essa dinâmica.

O ajuste, em um regime de câmbio relativamente flutuante, será a depreciação cambial, com consequências importantes sobre a inflação, que segundo a pesquisa Focus desta segunda-feira deverá encerrar o ano a 7,0% (acima do teto da meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional – CMN). Além disso, a desvalorização do real não favorecerá, a médio prazo, a indústria, porque a credibilidade do país segue abalada e os investidores seguem retraídos. Não há ambiente favorável a decisões onde o risco associado é elevado, isto é, decisões voltadas ao investimento produtivo.

Enquanto não se colocar ordem na casa, fixando controles intertemporais para o gasto, e não apenas aumentando impostos, como já se anunciou para 2015, dificilmente mudaremos esse quadro.

Entrevista ao Correio Braziliense (15 de janeiro de 2015)

Brasileiros pagarão R$ 27,3 bilhões a mais em impostos neste ano

Recomposição de IPI, fim da desoneração do IOF e recriação da Cide estão entre as medidas que serão anunciadas neste início de governo

Rosana Hessel

Os brasileiros viverão um verdadeiro tarifaço neste ano para cobrir o rombo das contas públicas. Apesar da negativa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que não existe pacote de medidas ou tem um saco de maldades, os contribuintes podem se preparar para a fatura alta que está por vir nos próximos dias. Somente em uma lista de três tributos que passam a ter suas alíquotas recompostas em 2015, o impacto previsto na arrecadação da União será maior do que o Programa Bolsa Família, ou seja, quase R$ 30 bilhões, com base nas estimativas de redução das desonerações da própria Receita Federal.

Mas isso é só o começo. O Leão estará muito mais guloso ao longo do ano, porque esse montante não será suficiente para cobrir o buraco deixado no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. O pacote de medidas começa com o aumento de impostos que não precisam passar pelo crivo do Congresso Nacional. Houve a recomposição da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos e, no decorrer de 2015, está prevista a diminuição do subsídio também para produtos da linha branca, móveis e bens de capital. Com isso, o governo espera engordar o caixa em quase R$ 11 bilhões.

Outros R$ 4 bilhões anuais deverão vir do fim da desoneração do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito, que tem alíquota máxima de 1,5%, mas hoje está em 0,38% para cartões de crédito e de 0,0041% para financiamento à pessoa física. A volta da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) — zerada desde 2012 — também faz parte do rol de tributos que pesarão no bolso do consumidor. A expectativa é de que, na semana que vem, o renascimento seja anunciado pela Fazenda. O reforço previsto para o caixa é de R$ 13 bilhões por ano.

Previsão

A soma inicial do impacto desses tributos é de R$ 28 bilhões em 2015, mas algumas estimativas alcançam valores menos conservadores, como a do economista e especialista em contas públicas Felipe Salto, que calcula poder chegar a R$ 37 bilhões. “A necessidade de o governo aumentar as receitas é grande, mas a arrecadação não deve crescer no ritmo esperado com a economia fraca, por isso precisará aumentar impostos”, avisou Salto. Para a diretora da consultoria Galanto/MBB, economista Monica Baumgarten de Bolle, é preciso esperar para ver como o ministro da Fazenda fará para arrumar tudo. “O ajuste fiscal não vai ser fácil, mas pode ser superior a R$ 66 bilhões.”

Entrevista concedida à Forbes Brasil

Na edição número 27 – 2014/2015 da Revista Forbes Brasil, opinei sobre a probabilidade de o Brasil ser rebaixado em sua classificação de risco. Acho que a opinião se confirmou: ajustes estão vindo, mas estamos muito distantes de recolocar o país na rota do crescimento e da estabilidade monetária.

Cadáver adiado que procria, por José Serra

Leiam o excelente artigo do senador eleito José Serra publicado no Estadão de 22 de janeiro de 2015. Nele, Serra debate a conjuntura econômica, aponta os erros que nos trouxeram à estagflação e ao elevado risco de recessão para o ano corrente. O papel da oposição, diante deste quadro, torna-se ainda mais relevante. O diálogo e a disposição à elaboração de alternativas são essenciais à construção de um novo Brasil.

Leia clicando aqui.

Jovem Pan: entrevista sobre o novo ministro e seus desafios em 2015 (5 de janeiro de 2014)

Em entrevista à jornalista Denise Campos de Toledo, discuto os desafios do ministro Joaquim Levy à frente da pasta da economia. Pelos meus cálculos, o atual déficit primário de 0,5% do PIB exigirá do governo um esforço de R$ 100 bilhões para que a meta prometida (superior a 1% do PIB) seja atingida. Faltou, nas declarações de Levy, anteontem, dizer que medidas tomará para fazer brotar essa montanha de recursos.

Ouça a íntegra da reportagem clicando aqui.