Repercussão na Agência Estado do seminário sobre política fiscal (Insper | 08/05/2015)

FELIPE SALTO: TESOURO E BC PRECISAM DE GESTÃO CONJUNTA PARA MELHORAR DÍVIDA PÚBLICA

São Paulo, 08/05/2015 – O especialista em contas públicas Felipe Salto afirmou há pouco, durante debate sobre política fiscal no Insper, que precisa haver uma gestão conjunta do Tesouro com o Banco Central para reduzir o custo e alongar o prazo da dívida pública total. Segundo ele, sem isso é impossível um ajuste fiscal que leve a uma nova trajetória de crescimento sustentável.

Salto, que é assessor do senador José Serra (PSDB), aponta que o resultado orçamentário nominal está em -7,8% do PIB, o pior resultado desde 1994. Segundo o analista, a taxa implícita de custo da dívida pública está em um nível recorde de 24,3%, porque o governo acumula ativos que rendem muito pouco e tem passivos caros, como as operações compromissadas do BC.

O especialista alega que o volume das operações compromissadas subiu bastante nos últimos anos. Se o BC está precisando enxugar liquidez, é porque houve um aumento da base monetária. Isso se deveu, segundo Salto, a basicamente a dois fatores: o acúmulo de reservas internacionais e a concessão de crédito do Tesouro aos bancos públicos.

De acordo com Salto, o estoque de compromissadas, de quase R$ 870 bilhões, tem prazo médio inferior a 30 dias e gera um custo de quase R$ 115 bilhões por ano. Essa concentração do mercado de títulos públicos em papéis de curtíssimo prazo acaba contagiando a Selic, que assim precisa ficar em um nível mais elevado.

Contrariando a argumentação do Tesouro de melhora no perfil da dívida pública nos últimos anos, Salto alega que, considerando as compromissadas, a participação de títulos públicos atrelados à Selic está estagnada em torno de 40% desde 2006. “Falta uma estratégia conjunta do Tesouro e do BC para a dívida total, ou seja, líquida, bruta e da carteira do BC”, afirma.

Meta

Nas contas de Salto, a meta de superávit primário para este ano, de 1,2% do PIB, ou algo entre R$ 65 bilhões e R$ 70 bilhões, é impossível de ser atingida. “O programa de ajuste tem alguns pontos positivos, mas é incompleto e insuficiente para o que o Brasil precisa”. Para ele, as medidas anunciadas até agora somadas à estimativa de contingenciamento de gastos de R$ 70 bilhões levariam a um superávit de apenas R$ 33 bilhões em 2015.

Salto também combate a visão de que boa parte do ajuste depende do apoio do Congresso. Segundo ele, dos R$ 103,3 bilhões das medidas de ajuste, apenas 21,6% estão sujeitos à aprovação do poder Legislativo. “O esforço fiscal vai ser concentrado em aumento de imposto por decreto e contenção de gastos discricionários, leia-se investimento”. (Álvaro Campos – alvaro.campos@estadao.com e Ricardo Leopoldo – ricardo.leopoldo@estadao.com)

O Desafio Fiscal Brasileiro | 08 de maio de 2015 | Participe!

O desafio fiscal do Brasil
  • O Brasil enfrenta em 2015, e nos próximos anos, a necessidade de um ajuste fiscal sem precedentes. Equilibrar esse ajuste com as políticas públicas e uma economia frágil configura uma tarefa de extrema complexidade para o governo e a sociedade. O quadro fiscal atual põe em cheque nossa estabilidade econômica e merece uma reflexão aprofundada.

    Para debater este cenário, organizamos este seminário a ser realizado em 08 de maio. Abaixo a programação:

    Agenda:

    08h30: recepção e credenciamento

    9h00 às 9h15: Boas-vindas com Marcos Lisboa, Diretor Presidente do Insper

    9h15 às 10h15: Mesa 1 – Tendências de longo prazo das contas públicas no Brasil
    – Evolução dos gastos públicos de 1990-2020, com Mansueto Almeida, Doutor em Políticas Públicas pelo MIT – Massachusetts Institute of Technology
    – O fim do bônus demográfico econômico, com Samuel Pessôa, pesquisador do FGV-IBRE
    – O desafio da previdência, com Fábio Giambagi, mestre em Ciências Econômicas pelo Instituto de Economia da UFRJ.

    10h15 às 11h15: Mesa 2 – Ajuste fiscal e reforma tributária
    – A restrição política para a retomada do crescimento, com Marcos Lisboa, Diretor Presidente do Insper
    – A volta da CPMF, com Samuel Pessôa, pesquisador do FGV-IBRE
    – A reforma tributária possível, com Bernard Appy, diretor de Políticas Públicas e Tributação da LCA Consultores

    11h15 às 11h30: Intervalo

    11h30 às 12h30: Mesa 3 – As políticas para-fiscais e a necessidade de ampliar a transparência
    – Subsídios do BNDES e operações compromissadas, com Felipe Salto, economista pela EESP/FGV
    – A agenda de reforma da LRF, com Marcos Mendes, Doutor em Economia pela USP
    – A Lei de Responsabilidade fiscal, com José Roberto Afonso, Doutor em Desenvolvimento Econômico pela UNICAMP

    12h30 às 13h00: Encerramento
    – A economia política do ajuste fiscal, com José Serra, senador

    Data: 08/05/2015, sexta-feira
    Horário: recepção à partir das 08h30
    Local: Auditório Steffi e Max Perlman – Campus Insper
    Rua Quatá, 300 – Vila Olímpia
    Estacionamento: Rua Uberabinha, s/n

Entrevista – José Serra (Valor – 28/04/2015)

Leiam a entrevista do senador José Serra para o jornal Valor Econômico, conforme publicada em 28 de abril. Além de um diagnóstico do quadro econômico atual, Serra aponta caminhos alternativos para a condução da política macroeconômica. Os desajustes na política cambial, monetária e fiscal explicam a recessão combinada com inflação alta. Um ponto importante e que poucos têm destacado é a discussão a respeito dos efeitos fiscais da política monetária.

Não se trata apenas de debater os efeitos do aumento dos juros -lembrando que a cada um ponto percentual de aumento da Selic contrata-se uma despesa de R$ 15 bilhões (pelo menos) – mas de discutir os instrumentos custosos que o Banco Central vem utilizando para controlar a liquidez do sistema monetário (operações compromissadas) e supostamente combater a volatilidade do câmbio (swaps).

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Leia a seguir um trecho da entrevista e, clicando aqui, acesse a íntegra pelo portal do jornal.

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Por um país de empreendedores – Isto É Dinheiro (26 de março de 2015)

Vejam, na Isto É Dinheiro, artigo que publiquei em parceria com Marcos Amaro, que é empresário, investidor e artista plástico. Aos 23 anos começou a marcar seu nome no mundo dos negócios ao adquirir participação nas Óticas Carol.  Depois de mais que dobrar faturamento e número de lojas, vendeu o negócio para um fundo inglês. Hoje vem investindo em ativos imobiliários corporativos.

Por um país de empreendedores

Marcos Amaro e Felipe Salto

Um ambiente favorável à inovação é aquele em que as expectativas de consumidores e produtores apontem para a preservação da estabilidade monetária combinada à perspectiva de crescimento econômico

Empreender é parte central dos processos de desenvolvimento. Sem inovação, não há progresso possível

Empreender é parte central dos processos de desenvolvimento. Sem inovação, não há progresso possível

O empreendedorismo não é um tema novo no pensamento econômico. Apesar de parecer moderno, discutir a importância de motivar a inventividade, a capacidade de inovação e a criação de novos negócios, o tema do empreendedorismo já era tratado por Schumpeter na primeira metade do  século passado.

Empreender é parte central dos processos de desenvolvimento. Sem inovação, não há progresso possível. A condição primeira ao florescimento do empreendedorismo é a construção de uma nova visão de Estado, mais afeita e menos arredia ao mercado. O crescimento econômico, objetivo tão almejado por todas as nações, é uma espécie de termômetro para o bem-estar social. Quanto maior o crescimento, mais dinâmica a economia, mais pujante a geração de empregos e maiores as possibilidades de avanço dos salários e lucros. 

O crescimento depende de investimentos em máquinas e equipamentos, mas também da quantidade de trabalho incorporada pelas empresas. Além disso, quanto mais eficientes as máquinas e equipamentos utilizados e produtivos os trabalhadores, maiores serão as chances de aumentar a produção de maneira vigorosa e, com isso, de criar condições para o aumento dos salários, do emprego e de novos investimentos. É um processo circular? Sim, mas como ampliar a dimensão dessa “roda”? Como ir além?

A resposta está na inovação. É a incorporação de novas técnicas de produção, a invenção de novos produtos, a conquista de novos mercados, a capacidade, enfim, de empreender e tomar riscos o único caminho para fazer a roda crescer sem parar de girar. 

Joseph Schumpeter foi um dos grandes teóricos do desenvolvimento econômico (1883-1950) a definir claramente o papel do empreendedor nos processos de crescimento. Em importante trabalho publicado por Ana Cristina Braga Martes, em 2010 , aprendemos que, na visão de Schumpeter:

“o empreendedor é aquele que realiza novas combinações dos meios produtivos, capazes de propiciar desenvolvimento econômico, quais sejam: 1) ‘introdução de um novo bem'; ‘introdução de um novo método de produção’ 3) ‘abertura de um novo mercado’ 6) ‘conquista de uma nova fonte de oferta de matérias-primas ou bens semimanufaturados'; 7) ‘constituição ou fragmentação de posição de monopólio'”. É nesse sentido que os países devem buscar adotar políticas econômicas voltadas ao estímulo à inovação e ao empreendedorismo. O Estado é fundamental neste processo. É ele quem tem o papel de criar regras, leis e instituições, de maneira mais geral, capazes de estimular a conduta empreendedora. 

No Brasil, temos alimentado uma visão errada sobre o mercado. O Estado se afastou do mercado, quando deveria se aproximar, estimular suas atividades e criar condições para o florescimento das iniciativas pretendidas pelos empreendedores brasileiros. Um ambiente favorável à inovação é aquele em que as expectativas dos agentes econômicos – consumidores e produtores – apontem para a preservação da estabilidade monetária combinada à perspectiva de crescimento econômico. Hoje, o País vive um quadro de instabilidade, de inflação superior ao teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional e de economia em recessão.

A recuperação da credibilidade perdida na gestão da política econômica e a adoção de uma visão pró-mercado, em que o Estado volte a liderar políticas verdadeiramente pró-desenvolvimento, constituem um binômio essencial à retomada do desenvolvimento. A partir do momento em que o Estado se capacitar para estimular a conduta inovadora e tomadora de riscos, haverá uma chance de nos tornarmos, efetivamente, um país de empreendedores.

[1] Revista de Economia Política (2010) – “Weber e Schumpeter: a ação econômica do empreendedor”. Acesse aqui 

Felipe Salto é assessor econômico do senador José Serra, especialista em contas públicas e professor dos cursos lato sensu da FGV/EESP.

Entrevista ao Correio Braziliense (22/02/15): “Governo não alcançará superavit primário de 1,2% do PIB”

Neste domingo, o jornal Correio Braziliense publicou entrevista que concedi às jornalistas Rosana Hessel e Bárbara Nascimento. Nela, debato os problemas do programa de ajuste fiscal anunciado pelo governo e os desafios que não estão contemplados na estratégia de política econômica apresentada pelos ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa.

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Governo não alcançará superavit primário de 1,2% do PIB, diz especialista

Para o economista Felipe Salto, será preciso fazer milagre para que isso ocorra

22/02/2015 (atualizado em 22/02/2015 às 14:52) – Rosana Hessel e Bárbara Nascimento

As contas públicas fecharam o ano passado com um rombo histórico de R$ 32,5 bilhões e, em 2015, a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff não vai conseguir cumprir o principal objetivo a que se propôs: alcançar um superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 66,3 bilhões. Na avaliação do economista Felipe Salto, será preciso fazer milagre para que isso ocorra.

“Há um risco elevado de recessão”, alerta. “Se a arrecadação não cresce, o primário não cresce. Não tem como fazer um ajuste tão grande, nem deve ser feito, porque aí se reforça a recessão pelo lado da despesa num prazo tão curto. A meta será revista ainda no primeiro semestre”, estima. “A premissa (para o superavit) é de um crescimento de 0,8% para o PIB, que já não vai mais ocorrer”, emenda.

Salto não demonstra otimismo em relação a 2015 e estima retração de 0,4% a 0,7% da economia. “Será o pior ano da última década”, avisa. Para ele, o trabalho que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vem fazendo até o momento não é suficiente para equilibrar as contas públicas. “Não adianta só contingenciar o Orçamento e aumentar imposto. Para isso não precisa ser PhD em Chicago, né?”, ironiza. Ele sugere uma forma de controlar os gastos com pessoal, limitando-os a 30% do avanço do PIB.

Entrevista/ Felipe Salto

Sem título

Qual é a sua avaliação da atual situação das contas públicas?

O resultado primário do ano passado talvez tenha sido um dos piores da série histórica. Com certeza, foi o pior desde que existe o regime de metas para balizar o comportamento da dívida líquida em relação ao PIB. É um péssimo sinal porque coroa todo o processo de deterioração da política fiscal, de contabilidade criativa, de incentivos fiscais sem planejamento, de expansão das desonerações tributárias. Falta poupança doméstica, falta investimento e, portanto, falta compromisso com uma gestão fiscal que permita reduzir fortemente as taxas de juros que os investimentos aumentem.

O que impede o aumento do investimento?

Enquanto tivermos a combinação de dólar baixo com juro elevado, o investimento não vai prosperar. O dólar está subindo, mas é um movimento atípico. Quando passar o furacão, vai voltar a tendência estrutural de apreciação (do real). A decisão de investimento não depende só do câmbio, mas também de o empresário perceber que o risco está controlado, que vai haver crescimento e que a inflação ficará abaixo do teto da meta. O desemprego na indústria no ano passado superou 160 mil pessoas. A taxa de desemprego este ano vai ficar em torno de 6,5%. Aquela festa de utilizar o número do desemprego para mostrar que a situação está boa acabou. E não vai haver mais expansão de benefícios suficiente para manter as pessoas fora do mercado de trabalho.

Teremos um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) mais magro?

Muito mais magro do que está no Orçamento. Já é um programa que não dá certo. O investimento público está estagnado em 1% do PIB há 10 anos. O governo contrapõe esse dado com a estatística oficial de 1,5%, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Se tirar isso, o investimento propriamente dito está em 0,9% a 1%. Neste ano, é capaz de cair para 0,8% do PIB.

A matéria completa está disponível aqui, para assinantes.

Minha entrevista à CBN sobre o quadro fiscal dos estados (16/02/2015)

A Folha de S. Paulo publicou uma excelente reportagem sobre o quadro fiscal dos governos locais. Em entrevista à Rádio CBN, comento os números e opino sobre os desafios que se colocam para este e os próximos anos.

Ouça clicando aqui.

Contas do governo na lama

Os resultados das contas públicas de 2014 serão conhecidos na quinta-feira e na sexta-feira desta semana. Primeiro, o Tesouro divulgará o resultado primário do governo central, principal componente do setor público consolidado. Em seguida, o Banco Central, divulgará os números para todos os componentes, incluindo estados, municípios e estatais (exceto Petrobras e Eletrobras, excluídas das contas do governo desde 2009).

Tudo indica que o resultado prometido na última avaliação bimestral do orçamento não será cumprido. A não ser que a jogada de empurrar despesas via restos a pagar tenha ocorrido em volumes significativos e/ou receitas tenham sido tiradas da cartola aos quarenta e cinco minutos do segundo tempo, a tendência é que o resultado fiscal de 2014 tenha ficado próximo de zero.

Os resquícios do Refis, as receitas de concessões (leilão de 4G) e os dividendos devem ter ajudado a produzir um superávit primário de R$ 0,5 bilhão (no máximo), pelas minhas contas (tabela 1), mas o déficit nominal deve ter encerrado o ano a R$ 299,5 bilhões, ante R$ 157,6 bilhões em 2013. A deterioração do primário em R$ 90,8 bilhões e a piora da conta de juros em R$ 51,1 bilhões, conforme minhas projeções, explicam a estimativa para o resultado nominal.

Para 2015, a perspectiva não é positiva. Ainda que o primário melhore, como se vê pela tabela (resultado dos aumentos de impostos que já vieram e dos que virão), a conta de juros deve sofrer novo incremento, sob influência de dois fatores: continuidade da política de intervenção no mercado futuro de câmbio pelo BC e aumento da taxa básica de juros.

Tabela 1: Resultados fiscais – primário, nominal e conta de juros (2013 a 2015) 

Sem títuloFonte: Banco Central do Brasil. Elaboração – Felipe Salto.

O resultado fiscal não é importante por si só, mas pelos efeitos que produz sobre o balanço de pagamentos e o crescimento econômico. A deterioração conjunta do déficit em conta corrente, que fechou 2014 a 4,2% do PIB (ou US$ 91 bilhões), e do déficit fiscal nos trouxe de volta a uma situação de déficits gêmeos. Deterioram-se as contas públicas, expande-se o consumo acima do PIB e aumenta-se a vulnerabilidade externa para sustentar essa dinâmica.

O ajuste, em um regime de câmbio relativamente flutuante, será a depreciação cambial, com consequências importantes sobre a inflação, que segundo a pesquisa Focus desta segunda-feira deverá encerrar o ano a 7,0% (acima do teto da meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional – CMN). Além disso, a desvalorização do real não favorecerá, a médio prazo, a indústria, porque a credibilidade do país segue abalada e os investidores seguem retraídos. Não há ambiente favorável a decisões onde o risco associado é elevado, isto é, decisões voltadas ao investimento produtivo.

Enquanto não se colocar ordem na casa, fixando controles intertemporais para o gasto, e não apenas aumentando impostos, como já se anunciou para 2015, dificilmente mudaremos esse quadro.

Entrevista ao Correio Braziliense (15 de janeiro de 2015)

Brasileiros pagarão R$ 27,3 bilhões a mais em impostos neste ano

Recomposição de IPI, fim da desoneração do IOF e recriação da Cide estão entre as medidas que serão anunciadas neste início de governo

Rosana Hessel

Os brasileiros viverão um verdadeiro tarifaço neste ano para cobrir o rombo das contas públicas. Apesar da negativa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que não existe pacote de medidas ou tem um saco de maldades, os contribuintes podem se preparar para a fatura alta que está por vir nos próximos dias. Somente em uma lista de três tributos que passam a ter suas alíquotas recompostas em 2015, o impacto previsto na arrecadação da União será maior do que o Programa Bolsa Família, ou seja, quase R$ 30 bilhões, com base nas estimativas de redução das desonerações da própria Receita Federal.

Mas isso é só o começo. O Leão estará muito mais guloso ao longo do ano, porque esse montante não será suficiente para cobrir o buraco deixado no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. O pacote de medidas começa com o aumento de impostos que não precisam passar pelo crivo do Congresso Nacional. Houve a recomposição da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos e, no decorrer de 2015, está prevista a diminuição do subsídio também para produtos da linha branca, móveis e bens de capital. Com isso, o governo espera engordar o caixa em quase R$ 11 bilhões.

Outros R$ 4 bilhões anuais deverão vir do fim da desoneração do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito, que tem alíquota máxima de 1,5%, mas hoje está em 0,38% para cartões de crédito e de 0,0041% para financiamento à pessoa física. A volta da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) — zerada desde 2012 — também faz parte do rol de tributos que pesarão no bolso do consumidor. A expectativa é de que, na semana que vem, o renascimento seja anunciado pela Fazenda. O reforço previsto para o caixa é de R$ 13 bilhões por ano.

Previsão

A soma inicial do impacto desses tributos é de R$ 28 bilhões em 2015, mas algumas estimativas alcançam valores menos conservadores, como a do economista e especialista em contas públicas Felipe Salto, que calcula poder chegar a R$ 37 bilhões. “A necessidade de o governo aumentar as receitas é grande, mas a arrecadação não deve crescer no ritmo esperado com a economia fraca, por isso precisará aumentar impostos”, avisou Salto. Para a diretora da consultoria Galanto/MBB, economista Monica Baumgarten de Bolle, é preciso esperar para ver como o ministro da Fazenda fará para arrumar tudo. “O ajuste fiscal não vai ser fácil, mas pode ser superior a R$ 66 bilhões.”